A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Sandra Bertelli, se reuniu com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, para estreitar parceria assinada anteriormente entre as duas instituições e que visa divulgar a prevenção de acidentes nos ambientes de trabalho. A ideia é utilizar o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) para este fim. Também participaram da reunião os membros da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) Gustavo Fontoura Vieira, Rose Fernandes e Beatriz Lima, além dos juízes auxiliares da presidência do TST, Marcos Fava e Rubens Curado, e o desembargador convocado do TRT-3 (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira.

 

“Gostaria muito que nós, Justiça do Trabalho, empunhássemos esta bandeira (de prevenção). No plano da cidadania, não vejo nenhum programa que se nivele com a prevenção de acidentes de trabalho como o TJC”, afirmou o presidente do TST, lembrando que em 2011 o Tribunal e a Anamatra assinaram protocolo de cooperação técnica com o objetivo de implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. A ação integra a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Os magistrados Rubens Curado, Marcos Fava e Sebastião Geraldo frisaram que a ideia é aproveitar espaços já conquistados pelo TJC para falar sobre a prevenção. A Comissão Nacional do TJC, então, propôs a criação de uma cartilha específica sobre o tema, nos mesmos moldes dos demais materiais já utilizados pela iniciativa, ideia que foi prontamente acolhida pelo TST.

 

“É importante fazermos um material nosso, dos juízes, para conscientizar o cidadão a respeito de todas as seqüelas, não só físicas, mas também aquelas que atingem a família do trabalhador acidentado”, salientou a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra.

 

Gestores
Um dos primeiros passos da parceria que divulgará a prevenção de acidentes de trabalho dentro do TJC é a apresentação do programa da Anamatra para os gestores da prevenção, que são na sua maioria juízes de primeiro grau indicados pelos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todas as Regiões. Ficou acertado que este encontro acontecerá no próximo dia 7 de março.

 

“O ideal é que estes gestores sejam treinados para aplicar o TJC. Ganharemos muito com esta institucionalização do Programa, pois quebraremos eventuais impasses entre os tribunais e associações de juízes”, justificou Marcos Fava.

 

“Vale ressaltar que tudo isso só está acontecendo por causa da Emenda 45 (a ampliação da competência e atuação da Justiça do Trabalho), que contou com fundamental participação da Anamatra”, destacou Sebastião Geraldo.