Com o objetivo de refletir sobre segurança institucional, diversos agentes políticos do Oeste baiano participaram do I Congresso regional sobre o tema, promovido pela Prefeitura de Correntina no mês de dezembro. O evento reuniu diversos juízes do Trabalho, entre outros operadores do Direito, além de representantes do Poder Executivo, OAB, policiais e supervisores de segurança de instituições bancárias, entre outros.
Fatores como a imensa extensão territorial que favorece, inclusive, o trabalho escravo; a grande faixa de fronteira com diversos estados; a carência de magistrados estaduais; a distância da capital e, portanto, dos serviços básicos de Segurança, Saúde, Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária, entre outros; faz com que a região Oeste da Bahia viva uma realidade bastante diferente da de outros pólos, como o Sudoeste, o Recôncavo, o Sul e o Norte da Bahia.
O juiz do Trabalho Rinaldo Guedes Rapassi, da Vara de Bom Jesus da Lapa, proferiu palestra sob o tema Segurança Interinstitucional: o surgimento de um novo conceito. Segundo ele, participar de iniciativa como essa foi muito gratificante. “Para os agentes políticos que não se encontram ameaçados ostensivamente, as necessidades de segurança no Oeste baiano são básicas. As soluções, portanto, atendem igualmente a todos.”
O magistrado ressalta ainda que sua participação foi inspirada na filosofia que embasa o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Anamatra, que congrega várias entidades e alcança eficiência, com grande lucro de imagem positiva para a magistratura do trabalho na comunidade onde atua e na qual se integra.
Segundo Rapassi, outro bom exemplo vem do Rio de Janeiro, que sofria há muito tempo com a insegurança pública. “Desde quando se intensificaram os esforços entre o Município, o Estado membro, a União, os ramos do Poder Judiciário e diversas outras instituições, obteve-se sucesso na pacificação em localidades como a Rocinha. A partir dessa iniciativa conjunta, muitos serviços públicos, não só aqueles ligados à segurança, voltaram a ser oferecidos às comunidades carentes”, finaliza o juiz.
Resultado
O evento resultou na redação de um documento chamado de “Carta de Correntina”, que contempla 12 sugestões programáticas para a região Oeste, a serem divulgadas pelas instituições que participaram. As Presidências do TRT5, da Amatra V e da Comissão de Segurança do TRT5 já receberam cópias do material.
A Prefeitura de Correntina deverá promover um novo encontro ainda nesse primeiro semestre, para avaliar o encaminhamento e o andamento das ações previstas no documento.
]Vale lembrar que o CNJ e STF criaram uma comissão para discutir soluções eficazes para a questão da Segurança dos Magistrados e que a iniciativa no Oeste baiano é oportuna, já que inova na área de segurança da magistratura, ao congregar diversas instituições que têm atuação na mesma localidade.
