A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Weber, indicada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sabatinada na manhã desta terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A sessão foi coordenada pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e contou com a participação de diversos parlamentares, além de autoridades que compareceram à sessão. O nome da ministra foi aprovado pelo Plenário no mesmo dia.
Diversos dirigentes da Anamatra estiveram presentes à sabatina da ministra, cuja indicação ao STF contou com o apoio da entidade (clique para ler). “Será uma grande honra para a Anamatra ter uma juíza do Trabalho no do STF. Trata-se de um ganho não apenas para o Direito do Trabalho, mas para a própria sociedade. A ministra desempenhará o importante papel de cooperação com o STF, no que tange à compreensão das causas sociais e à defesa consciente do Direito do Trabalho”, disse o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
Dentre diversos assuntos a ministra defendeu durante a sabatina a importância da garantia de independência da magistratura. “No dia que um juiz tiver medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo”, disse. Nesse sentido, a magistrada defendeu a existência de tribunais “independentes, inteligentes e imparciais”.
Indagada sobre a “greve inédita no Poder Judiciário”, Rosa Weber afirmou que, em sua opinião, não se tratou de greve, mas sim de “um movimento de reflexão dos magistrados sobre inúmeros temas, que vão desde a redução do subsídio por força da inflação até questões como a segurança dos magistrados e condições de trabalho”. “Foi um dia de debates, até porque as audiências foram antecipadas ou transferidas. Não houve greve ou paralisação inconcertada”, disse sobre o dia 30 de novembro.
Sobre o “ativismo judicial” ou “politização do Judiciário”, Weber afirmou que o Judiciário só age provocado e que o STF tem atuado com parcimônia ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei. “Havendo omissão legislativa injustificada, o Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento”, disse.
