O vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6/10) com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na ocasião, o magistrado entregou ao parlamentar uma proposta alternativa à PEC dos Recursos, que está sob a relatoria do parlamentar. A proposta da Anamatra sugere o acréscimo de parágrafos ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal.
“O objetivo é alcançar de modo mais efetivo a racionalização do sistema recursal, dando maior celeridade aos processos judiciais, inclusive os do Judiciário Trabalhista, além de eliminar as lacunas que o projeto em tramitação apresenta quanto aos efeitos patrimoniais”, explicou Schmidt.
ATS. A audiência também contou com a participação do vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), José Carlos. No encontro, eles também falaram sobre o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), cuja proposta de emenda constitucional está sob a relatoria do senador. Os magistrados sugeriram ao parlamentar que o tema seja objeto de uma audiência específica em seu gabinete.
