A Amatra 10 (DF e TO) promoveu hoje (26/9) no Foro Trabalhista de Brasília o lançamento do livro “O que estão fazendo da Competência da Justiça do Trabalho”. A obra, que reúne artigos de diversos estudiosos do Direito do Trabalho, foi organizada pelo ex-presidente da Anamatra Grijalbo Coutinho e pelo juiz do Trabalho da 2ª Região Marcos Fava. O diretor Financeiro da Anamatra e juiz do Trabalho na 10ª Região, Gilberto Martins, prestigiou a solenidade

O livro faz uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça quase sete anos após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho.  

“A livro não é apenas para consulta, mas para influenciar no debate jurisprudencial, por isso é que tentamos tratar de todos os temas relevantes”, explicou Grijalbo Coutinho. Segundo o magistrado, há um longo caminho a trilhar no que tange a interpretação dos tribunais superiores acerca do novo perfil reservado pelo constituinte derivado à Justiça do Trabalho.

Para o ex-presidente da Anamatra, o afastamento da Justiça do Trabalho de sua competência jurisdicional surge como reação a uma de suas notáveis qualidades, que é a de proteger o Direito do Trabalho. “O livro é uma denúncia qualificada”, anunciou o magistrado.

Durante o lançamento, autores falaram sobre os temas de seus artigos, entre eles a juíza Noêmia Porto, presidente da Amatra 10, Carlos Eduardo Lima, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, a advogada Gabriele Neves Delgado, coordenadora de graduação do curso de Direito da UnB, Marthius Sávio, advogado e acadêmico, Ricardo Lourenço Filho, também acadêmico da UnB, e  Fernando Maciel, coordenador-geral de matérias de benefícios da  Procuradoria Especializada do INSS.

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O livro  “O que estão fazendo da Competência da Justiça do Trabalho” pode ser adquirido nas principais livrarias jurídicas do país ou no site da editora LTr – www.ltr.com.br.