O ato público realizado hoje (21/9) no salão negro da Câmara dos Deputados foi marcado por diversos discursos de parlamentares, que ressaltaram a importância do Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público e das reivindicações das duas categorias para o Estado Democrático de Direito. O movimento está centrado em três eixos: uma política nacional de segurança, um sistema de saúde e adequada cobertura previdenciária, e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal.
O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu os dirigentes das entidades em seu gabinete, entre eles o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna. Sarney disse que os pleitos são válidos e ressaltou que o estado brasileiro precisa garantir a segurança não só dos magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população. “Se um juiz não tem garantias de segurança, a sociedade também não tem”, assinalou Sarney.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que no ato representou o presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu a unificação dos tetos salariais entre os membros dos poderes federais. “Não se pode admitir profissionais que estão no topo de suas carreiras recebendo o mesmo que outros que estão na base e não precisam lidar com as mesmas questões”, disse. O deputado também falou da importância do projeto de lei 7749/10, que estabelece reajustes anuais para os ministros do Supremo Tribunal Federal com base nas perdas provocadas pela inflação.
Relator do projeto de lei 7749/10 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PV-SP) afirmou que a correção salarial é um direito de todos os trabalhadores. “Tenho compromisso com todas as associações”, declarou. O parlamentar afirmou que, assim que tiver o projeto em mãos, apresentará o relatório em uma semana.
O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu os dirigentes das entidades em seu gabinete, entre eles o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna. Sarney disse que os pleitos são válidos e ressaltou que o estado brasileiro precisa garantir a segurança não só dos magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população. “Se um juiz não tem garantias de segurança, a sociedade também não tem”, assinalou Sarney.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que no ato representou o presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu a unificação dos tetos salariais entre os membros dos poderes federais. “Não se pode admitir profissionais que estão no topo de suas carreiras recebendo o mesmo que outros que estão na base e não precisam lidar com as mesmas questões”, disse. O deputado também falou da importância do projeto de lei 7749/10, que estabelece reajustes anuais para os ministros do Supremo Tribunal Federal com base nas perdas provocadas pela inflação.
Relator do projeto de lei 7749/10 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PV-SP) afirmou que a correção salarial é um direito de todos os trabalhadores. “Tenho compromisso com todas as associações”, declarou. O parlamentar afirmou que, assim que tiver o projeto em mãos, apresentará o relatório em uma semana. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) também defendeu os pleitos de juízes, procuradores e promotores e falou da importância da união das carreiras. “Só com a ajuda de todos podemos construir um Brasil mais justo. Não sou amante do poder, mas de um país onde a justiça social esteja presente”, disse.
Frente Mista
O deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que recolhe assinaturas para a criação da Frente Mista de Defesa e Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, também falou da importância do ato ser realizado no Congresso Nacional e defendeu a criação da Frente. “Ela será a ligação da magistratura com a casa do povo. O Brasil precisa de uma magistratura forte”, disse.
O deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que recolhe assinaturas para a criação da Frente Mista de Defesa e Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, também falou da importância do ato ser realizado no Congresso Nacional e defendeu a criação da Frente. “Ela será a ligação da magistratura com a casa do povo. O Brasil precisa de uma magistratura forte”, disse.
