O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, participa em Salvador do 21º Congresso dos Magistrados do Trabalho da Bahia, evento promovido pela Amatra 5 (BA), nos dias 1 e 2 de setembro, no Othon Palace Hotel.
De acordo com a presidente da Amatra 5 , juíza Ana Claudia Scavuzzi, a Associação promove o Comat há 21 anos e tem sido sempre um sucesso. “Temos uma preocupação e cuidado com a escolha dos temas e dos palestrantes”, afirma. Segundo a magisrtada, o debate sobre os direitos fundamentais é um dos destaques. “Os direitos fundamentais estão previstos na Constituição Federal e são tão caros para toda a humanidade”, pontua.
Além de debates com o objetivo do aprimoramento e atualização das questões jurídicas relevantes e contemporâneas e congraçamento de toda a comunidade jurídica baiana e de convidados de outras regionais, o Comat será palco do lançamento da Cartilha Internacional do Direito do Trabalho, que acontece na sexta-feira. A publicação foi editada em português, inglês, espanhol e francês e é uma produção da Anamatra em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da Cartilha é fazer com que as normas internacionais e os direitos e deveres dos cidadãos sejam conhecidos, de forma clara, simples e didática, por jovens e trabalhadores de todo o mundo.
Outra novidade do evento fica por conta da comemoração dos 35 anos da Amatra 5. “Vamos exibir um filme institucional com depoimentos de algumas pessoas que foram importantes para a criação e consolidação dessa honrosa instituição. A comissão caprichou nos detalhes e creio que será um evento bastante concorrido”, adianta a juíza.
Confira a programação do Comat:
01 de setembro
12h – Welcome lunch
14:30h – Solenidade de abertura
Exibição de filme comemorativo dos 35 anos da Amatra5
Juíza Ana Claudia Scavuzzi – Presidente da Amatra5
Desembargadora Ana Lucia Bezerra Silva – Presidente do TRT5
15h – Conferência de Abertura
Tema: A execução eficaz como dever da jurisdição
Palestrante: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
16h – Coffee Break
Lançamento do livro “Súmulas do TST Comentadas” de Andréa Presas Rocha (Juíza do Trabalho) e João Alves de Almeida Neto (Advogado)
16:30h – Conferência
Tema: Dignidade Humana e Trabalho Decente
Palestrante: José Cláudio Monteiro de Brito
17:00h – Painel 1
Tema 1: Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho – Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador
Tema 2: A Precarização das Condições de Trabalho
Palestrante: Petilda Serva Vasquez – Professora da Unijorge
18:30h – Encerramento das atividades do dia
Dia 02 de setembro
8h30 – Welcome Breakfast
9h – Conferência – Parâmetros da Fixação dos Danos Morais
Conferencista: Ministro Walmir Oliveira da Costa – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
10h – Painel 2
Tema: Execução de Contribuições Previdenciárias
Palestrante: Ivan Kertzman – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor de Direito Previdenciário
10h30 – Coffee Break
Lançamento do livro “As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho” de Ivan Kertzman (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil)
11h – Painel 3 e Lançamento Regional da Cartilha de Direito Internacional do Trabalho
Palestra: Trabalho Escravo Contemporâneo
Palestrante: Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé – Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região
12h – Intervalo para almoço
14h30 – Painel 4
Tema 1: Direitos Humanos do Trabalhador
Conferencista: Cláudio Pereira de Souza Neto – Advogado, Professor da Universidade Federal Fluminense e Conselheiro Federal da OAB
Tema 2: Direitos de Personalidade e o Segundo Processo
Palestrante: Márcio Túlio Viana – Professor Adjunto III da PUC/MG e Desembargador Aposentado do TRT da 3ª Região
15h30 – fast coffee break
15h45 – Painel 5
Tema 1: Aspectos Controversos da Previdência Complementar Fechada
Palestrante: Patrícia Linhares Gaudenzi - Professora de Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo
Tema 2: Regime de Previdência Complementar
Palestrante: Daniel Pulino - Procurador Federal da Previc
16h45 – Conferência de Encerramento
Tema: A Nova Súmula nº 331 do TST
Conferencista – Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
18h – Coquetel de Encerramento
