Um grupo de trabalho da Anamatra está elaborando um documento com sugestões e críticas sobre o processo de construção de metas para a Justiça do Trabalho para os anos de 2012 e 2013. O objetivo é encaminhar o resultado à Subcomissão de Metas para a Justiça do Trabalho para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Subcomissão trabalha no texto de metas, a partir de reunião realizada em Cuiabá no início do mês passado. As sugestões foram encaminhadas às Amatras no início desta semana para coleta de sugestões, que foram recebidas pelo grupo da Anamatra para compilação de dados.

“A participação da Anamatra na fase inicial do processo de elaboração de metas, ainda que com prazos exíguos, era antigo pleito da entidade e foi objeto de requerimento deferido pelo presidente do CNJ, ministro Cesar Peluso, após contato com o juiz auxiliar Antonio Braga“, explica o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.

Para Sant’Anna, a participação das entidades de classe no processo de elaboração de metas e do planejamento estratégico é fundamental. “As metas para a Justiça do Trabalho devem ser discutidas de forma plural pelos magistrados, representados pelas suas entidades”, defendeu o magistrado.

O presidente da Anamatra lembrou também que essa participação é assegurada pela Resolução nº 70 do próprio CNJ. “Não podemos falar em metas sem haver um espaço democrático de debate entre os que deverão cumpri-las”, defendeu.

Sobre o grupo e a Subcomissão.
O grupo da Anamatra é coordenado pelo ex-diretor de Cidadania e Direitos Humanos da entidade e atual presidente da Amatra 8 (PA), Gabriel Velloso Filho. Também participam do grupo, que está reunido hoje (4/8) na sede da entidade em Brasília, os juízes Reginaldo Melhado (Amatra 9/PR), Alessandro Tristão (Amatra 15/Campinas e Região), Manuel Veloso (Amatra 16/MA) e Ivan Tessaro (Amatra 23/MT).

A Subcomissão de Metas para a Justiça do Trabalho é coordenada pelo CNJ e formada por representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 8ª (PA), 13ª (PB), 14ª (RO), 16ª (MA) e 23ª (MT) Regiões.