O seminário “Aids e Trabalho – Um ano da Recomendação 200 da OIT”, evento realizado pela Anamatra, em conjunto com a Escola Judicial da 9ª Região (PR) e a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR), e o apoio da Amatra 9, terminou hoje (1º/7 em Curitiba com o lançamento do livro “Direito Internacional do Trabalho e Direito Interno: Manual de Formação para Juízes, Juristas e Docentes em Direito”.

A publicação do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho foi traduzida pela Anamatra em parceria com a Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho (ALJT).  “Percebemos a relevância dessa obra como ferramenta para o juiz do Trabalho brasileiro dar maior efetividade às normas internacionais do trabalho”, ressaltou o ex-presidente da Anamatra e da ALJT, Hugo Cavalcanti Melo Filho, ao fazer a apresentação da obra cuja tradução foi iniciada na gestão do presidente Luciano Athayde Chaves.

O magistrado falou ainda da importância das convenções fundamentais da OIT. “Temos um problema de déficit da efetividade não só do direito interno, mas principalmente do direito internacional. Assim como ocorre no Brasil há uma distancia imensa entre a ratificação e a efetividade”, destacou Hugo Cavalcanti, citando como exemplos a eliminação do trabalho forçado e do trabalho infantil.

Na oportunidade, também foi lançada da obra “A OIT e o Direito do Trabalho no Brasil” (Ed. Juruá), de autoria do diretor da Escola Judicial do TRT da 9ª Região e ex-presidente da Amatra 9, desembargador Luiz Eduardo Gunther.

A publicação procura identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também analisa a importância da Organização Mundial do Trabalho. “É preciso reconhecer que o Direito Internacional tem efetividade, a qual precisa ser conquistada por meio do conhecimento das normas doa OIT, o que já estamos fazendo neste seminário”, disse o desembargador.