Eric Carlson, especialista regional em HIV/Aids no mundo do trabalho do escritório sub-regional da OIT em Santiago no Chile, encerrou a programação científica desta manhã (1º/7). Em sua palestra, falou sobre os instrumentos de luta contra a discriminação dos portadores de HIV/Aids no local de trabalho, em especial a recomendação 200 da OIT, adotada há um ano.

“A nova norma foi adotado pelas delegações da Conferência Internacional do Trabalho em 2010 depois de dois anos de intenso debate”, relatou. Segundo Carlson, “foi um momento histórico para a OIT e de grande emoção”.

 O especialista deu exemplos da aplicação da recomendação em diversos países, com iniciativas de políticas públicas, leis e até mesmo casos judiciais. “As políticas nacionais sobre HIV/Aids são ferramentas chaves para a aplicação da norma”, disse. Nesse ponto, Carlson defendeu a implementação de políticas no local de trabalho.

A política nacional de combate e prevenção do HIV/Aids deve nutrir-se, segundo o especialista, de quatro fatores: a legislação nacional acerca do HIV/Aids, basear-se nos dez princípios do repertório da OIT, seguir as linhas da recomendação 200 e refletir a realidade do país ou da região.

Entre as possibilidades a ser discutidas, para Eric Carlson, estão a necessidade de diretrizes específicas para o HIV/Aids no setor aquaviário, que a recomendação 200 e a convenção 111 da OIT (contra toda a qualquer forma de discriminação no emprego e às condições de trabalho) sejam um marco na jurisprudência internacional em casos judiciais e que a recomendação 200 seja referência dentro da legislação nacional.