O Plenário da Câmara dos Deputados votou, na manhã desta quinta-feira (02/06), três projetos de lei que ampliam a estrutura da Justiça do Trabalho nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, e o ex-presidente da Amatra 4 (RS) Luiz Colussi acompanharam a votação.
Durante a votação de hoje, vários líderes anunciaram que na próxima reunião, na terça-feira (06/06), devem encaminhar deliberação para que os outros seis PLs semelhantes aos aprovados hoje sejam votados já na quinta-feira (09/06).
Ainda ontem, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados havia acordado em votar projetos de lei que criam varas e cargos em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) nas próximas quintas-feiras. “A decisão dos líderes é resultado de grande articulação da Anamatra, das Amatras, dos TRTs e do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de dar celeridade às votações dos projetos de interesse do Judiciário Trabalhista”, afirmou o vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt.
Confira abaixo os PLs aprovados nesta quinta-feira.
- 7621/10, que cria seis varas do Trabalho no interior de Mato Grosso (23ª Região). Também são criados 12 cargos de juiz (sendo 6 substitutos), 18 de analista judiciário e 30 de técnico judiciário, além de 30 funções comissionadas e 6 cargos em comissão. Segundo a proposta, as varas e os cargos serão criados nos municípios de Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e Sapezal. O relator foi o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT);
- 7623/10, que cria 17 varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Para dar funcionamento a elas, também são criados 17 cargos de juiz do Trabalho, 114 cargos efetivos de analista judiciário, 39 de técnico judiciário e 17 cargos em comissão. O projeto beneficia os municípios de Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí, Lajeado, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara. O relator foi o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS);
- 7625/10, que cria nove varas do Trabalho na 6ª Região (Pernambuco). Para o funcionamento dessas varas, também são criados 1 cargo de juiz de tribunal, 9 de juiz do Trabalho, 2 de juiz substituto, 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, além de 11 cargos em comissão. As varas e os cargos serão distribuídos, segundo o projeto, entre os municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina, Ribeirão e São Lourenço da Mata. A matéria teve como relator o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
