Um chamado para uma nova era de justiça social e crescimento econômico, baseados no desenvolvimento sustentável. Esse é o tom das discussões da 100° Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), evento que começou ontem (1º/6) e se estende até o dia 17 de junho em Genebra.
“O mundo enfrenta um sério desafio de justiça social. Nesta centésima Conferência, governos e delegações de empregadores e trabalhadores irão considerar como eles, representantes da economia real, vão enfrentar esse desafio”, disse o diretor geral da OIT, Juan Somavia, na abertura do evento.
O secretário-geral da Anamatra, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, participa do evento como um dos integrantes da delegação brasileira, a convite do Governo Federal. Na manhã desta quinta-feira, o magistrado acompanhou os debates da sessão que discute os direitos dos trabalhadores domésticos, juntamente com outros integrantes da delegação brasileira, entre os quais o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e a ministra Delaíde Arantes.
Também estão presentes na Conferência os ministros do TST Alberto Bresciani e Walmir Oliveira, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nelson Tomaz Braga, o procurador geral do Trabalho, Otavio Brito, e representantes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Temas. A conferência desse ano tem como temas prioritários o trabalho doméstico, trabalho decente, inspeção do trabalho, igualdade no mercado de trabalho e proteção social. O destaque fica por conta da discussão e a aprovação de instrumentos normativos internacionais (recomendações e convenções) sobre o trabalho doméstico pela estrutura tripartite – governo, representantes de trabalhadores e de empregadores.
Trabalho, Justiça e Cidadania. Está previsto para o dia 13 de junho, durante reunião que o Ministério Público do Trabalho terá na Conferência, o lançamento da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho. A publicação, que será editada nas três línguas oficiais da OIT (inglês, francês e espanhol) e também no português, faz parte do protocolo de intenção assinado pela Anamatra e o Departamento de Normas Internacionais da OIT em agosto do ano passado.
A coordenadora nacional do Programa, Eliete Telles, participará do evento, juntamente com a juíza Rosemeire Fernandes (Amatra 5/BA), integrante da Comissão Nacional do TJC, e do juiz André Villela, presidente da Amatra 1 (RJ).
