Dirigentes da Anamatra e integrantes do Conselho de Representantes da entidade participaram nesta quarta-feira (27/4) em Brasília do lançamento do livro “Terceirização Bancária no Brasil”, de autoria do ex-presidente da Anamatra (2003/2005), Grijalbo Coutinho, que é juiz do Trabalho na 10ª Região (DF e TO). Diversos juízes e procuradores do Trabalho, dirigentes sindicais e autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
“Venho, juntamente com o Conselho da Anamatra, como testemunha do esforço do Grijalbo em realizar pesquisas importantes na área do Direito do Trabalho. Tenho certeza de que este não será o último lançamento, mas sim um capítulo que se acrescenta em sua biografia de paixão, dedicação e amor pelo Direito do Trabalho e os direitos humanos e fundamentais”, afirmou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, ao saudar o colega. 
Além do lançamento com sessão de autógrafos, a solenidade contou com palestra de Coutinho, que contou sobre sua preocupação com a terceirização no Brasil, em especial no setor bancário, prática crescente que ele vem testemunhado em sua atividade judicante. No início de sua explanação, o magistrado falou da necessidade da efetivação dos direitos humanos no Brasil, o que segundo ele só pode ser conquistada com uma teoria consistente e prática política. “Eles [os direitos humanos] só se consolidam ou não a partir das lutas sociais empreendidas”, destacou.
Sobre o tema abordado no livro, Grijalbo Coutinho fez um histórico do crescente problema do domínio do trabalho pelo capital no Brasil. “A terceirização consegue desviar o foco da reivindicação. Trata-se de um invento de máxima eficácia contra o Direito do Trabalho. É impossível ter terceirização com respeito ao Direito do Trabalho clássico. A razão dela é diminuir os custos do trabalho”, alertou.
Para o magistrado, no setor bancário brasileiro acontece a terceirização mais selvagem e de maior impacto nas relações de trabalho porque os bancos são o setor de maior articulação, de maior ganho no Brasil. “Eles [os bancos] foram os primeiros a se adaptar ao novo mundo do trabalho, promovendo uma reforma em seu sistema de produção”, disse. Acerca da violação dos direitos humanos pelo Banco Central, como defendeu em seu livro, Coutinho falou da crescente utilização da terceirização no ano de 1999, como resposta à crise cambial. “A cada crise os bancos ficam mais fortes e a sociedade paga a conta”.
Para reverter essa situação, Grijalbo Coutinho defende uma mobilização contínua dos trabalhadores. “Mas os processos de luta só vão ser exitosos se os bancários ganharem os informais”. Para o magistrado, a terceirização bancária no Brasil não encontra respaldo legal suficiente e é absolutamente inconstitucional. “O Banco Central legisla sobre o Direito do Trabalho. É uma ação usurpadora da competência do Congresso Nacional”.
