O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Ary Marimon Filho, foram recebidos pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), no início da tarde desta terça-feira (05/04). Os magistrados cumprimentaram o parlamentar por elaborar uma pauta temática para a sessão de amanhã (06/04), já que todos os projetos de lei que serão votados criam Varas do Trabalho e cargos nos tribunais de nove estados brasileiros.
“Nossa ideia era fazer uma mesa para discutir tudo de uma vez, mas não dá. Então combinamos de fazer esse conjunto de votações”, explicou Cunha. “Além disso, todos os projetos que votaremos amanhã já possuem parecer”, acrescentou. “É uma atitude inovadora”, elogiou Luciano Athayde.
Os projetos dizem respeito à criação de Varas do Trabalho e alteração na composição de tribunais em Santa Catarina (12ª Região), Goiás (18ª Região), Alagoas (19ª Região), Sergipe (20ª Região), Mato Grosso (23ª Região), Paraná (9ª Região), Rio Grande do Sul (4ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região) e Pernambuco (6ª) .
Agenda político-institucional
Luciano Athayde aproveitou para mencionar o lançamento da Agenda Política-Institucional da Anamatra no fim de abril. Em sua 5ª edição, a publicação apresenta o pensamento da Associação a respeito dos temas de interesse do Judiciário, com destaque para o Direito do Trabalho, que tramitam no Congresso Nacional. “Sou muito simpático a este tipo de agenda. Quando você vê a pauta de cada entidade, se orienta sobre o que cada um tem como matéria prioritária”, afirmou João Paulo Cunha.
Ainda sobre o assunto, o parlamentar sugeriu à Anamatra que faça uma síntese da agenda com os temas que tramitam – ou podem vir a tramitar – na CCJC. Ao apresentar o resumo, então, Cunha reunirá cerca de 20 deputados da Comissão para um café com a presença da Anamatra, com o objetivo de debater esses temas e aproximar a entidade dos parlamentares. “Agradecemos sua abertura e aceitamos o convite”, disse Luciano Athayde.
