A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão, entre os dias 16 e 18 de maio, no Rio de Janeiro, o seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania".
O objetivo do evento, que acontecerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT- 1ª Região), é contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
O Seminário, de participação gratuita, é dirigido a operadores do Direito, organizações não governamentais, procuradores, magistrados, sociedade civil e estudantes. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 13 de maio.
Para participar basta encaminhar nome completo, telefone com DDD, e-mail e instituição na qual trabalha para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ao término do evento será emitido certificado com carga horária de 12 horas. Foram disponibilizadas 240 vagas.
O Seminário conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra 1/RJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e da Escola Judicial, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
PROGRAMAÇÃO
16 de maio – 2ª feira
PARTE I: Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes
18h00: Credenciamento e entrega de material
19h00: Solenidade de abertura
19h30: Conferência de abertura
Conferencista: Min. Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
20h45: Coquetel e lançamento de livros
- Prevenção e eliminação do trabalho infantil: um guia para ação governamental (Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho)
- Criança, adolescente, trabalho (Anamatra)
17 de maio – 3ª feira
8h30: Painel "O Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial Infanto-juvenil e a Responsabilização Integral"
Painelista: Paulo Maia Filho (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região)
Debatedores: Renato Mendes (Coordenador de Projetos do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT) e Helen Crystine Corrêa Sanches (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude)
Intervalo
10h15: Painel “O Papel da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes”
Painelistas: Tiana Maria Sento-Sé (Pedagoga e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes) e Isa Maria de Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente)
PARTE II: Trabalho Infantil Artístico
4h00: Painel “O Trabalho Infantil Artístico no Contexto da Proibição Geral ao Trabalho”
Painelistas: José Roberto Dantas Oliva (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) e Rafael Dias Marques (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho)
Intervalo
16h00: Painel “A Concessão de Autorizações para o Trabalho antes da Idade Mínima”
Painelistas: Rodrigo Medina (Promotor de Justiça e Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro) e Eliane Araque dos Santos (Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região).
18 de maio – 4ª feira
9h00: Audiência Pública sobre Trabalho Infantil Artístico
Presidente: André Villela (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região)
Representantes: Artistas, empresas, organizações não-governamentais e Ministério do Trabalho e Emprego
11h00: Aprovação da Carta do Rio de Janeiro
