Mais de 120 magistrados, autoridades do Poder Judiciário brasileiro, português e espanhol participaram de 14 a 18 de março em Portugal do 6º Congresso Internacional da Anamatra. Várias conferências, palestras e painéis ofereceram aos congressistas a oportunidade de conhecer um pouco mais do Poder Judiciário na Europa, promovendo um verdadeiro intercâmbio cultural.
Além da programação científica, o Congresso possibilitou aos magistrados conhecer as instalações do Poder Judiciário em Portugal, a exemplo das visitas ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Relação de Lisboa e ao Tribunal do Trabalho. As Universidades de Coimbra e de Lisboa também abriram as portas para os magistrados que puderam não só saber um pouco mais da vida acadêmica portuguesa, mas viajar pela história através do acervo cultural das duas instituições.
Ao encerrar o evento, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz-conselheiro Luís António Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e da presidente do Tribunal Constitucional Espanhol, Maria Emilia Casa Baamonde, o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, agradeceu a “indescritível recepção e distinção com que os magistrados foram recebidos em todos os órgãos, instituições e entidades em Portugal”. O dirigente também falou da importância da presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, e da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho. “Certamente, nos sentimos ainda mais próximos dos nossos tribunais superiores”, disse, ao registrar a importância da participação dos ministros durante toda a programação científica do congresso.
“Para mim é uma honra estar aqui nesta casa e ter participado desta semana de estudos com os
magistrados do Trabalho. Foi um período que significou para mim um novo aprendizado, uma oportunidade de absorver novos conhecimentos dessa experiência que a Justiça do Trabalho tem no trato com o que chamamos de questão social”, disse o ministro Ayres Britto ao ressaltar a importância do Congresso. “A Justiça do Trabalho é a que mais concretiza os ideais sociais da Constituição no sentido de reclamar do Estado e da sociedade um tratamento socioeconômico igualitário para os atores sociais que compõem a dualidade entre o capital e o trabalho”.
A ministra Kátia Arruda também falou de sua satisfação em participar da sexta edição do Congresso. “Não me senti no meio de colegas, mas sim de amigos. Porque estou aqui no meio de pessoas que eu quero bem e que me querem bem. Isso porque temos um bem maior que é a Justiça do Trabalho e os direitos sociais no Brasil”, disse. A magistrada também falou que seu gabinete estará sempre aberto. “Esse é o elo que eu gostaria que existisse. Um elo permanente de ligação. Porque o que justifica a minha presença no TST é ser um elo entre a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, o Tribunal e a sociedade brasileira”.
