Começou nesta segunda-feira (14/3) em Lisboa o 6º Congresso Internacional da Anamatra – Portugal 2011. Cerca de 120 magistrados brasileiros participam do evento que vai até a próxima sexta-feira (18/03) e reunirá juristas brasileiros, franceses, espanhóis e portugueses, além de autoridades de Brasil e de Portugal.
Na abertura do evento, ocorrida no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, falou dos 500 anos de História que aproximam os dois países e dos inúmeros acontecimentos que relacionam Brasil e Portugal.
“Reencontrar Portugal é, portanto, promover um contato não somente com nossos irmãos portugueses, mas, sobretudo, revisitar um tanto da nossa História comum, das nossas raízes culturais, sociais, étnicas e também jurídicas”, disse Luciano Athayde ao registrar que o país foi sede da primeira experiência da Anamatra com eventos internacionais em 1998.
O juiz também falou da importância dos eventos internacionais da Anamatra, que representam o esforço da instituição em proporcionar aos magistrados uma experiência jurídico-cultural comparada, oferecendo leituras globais de problemas que muitas vezes se refletem no seu espaço local de atuação. “Além disso, é fundamental – no processo de formação continuada dos Magistrados – o contato com outros sistemas aplicados de Direito, dado que nenhum deles é puro e fechado o bastante para não sofrer das influências estrangeiras”, completou.
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, também falou das semelhanças entre os dois países e da importância de casar “a doutrina e a jurisprudência, muitas vezes comuns”. O magistrado comentou, ainda, sobre os problemas econômicos pelos quais passa Portugal, registrando que a justiça, assim como no Brasil, é o grande anseio da sociedade. “O Direito é a grande esperança de resgatarmos a humanidade da escravatura da economia”, disse.
A juíza desembargadora Ana Luisa da Silva Geraldes, diretora do Centro de Estudos Judiciários, relatou a importância do Direito do Trabalho para a formação dos magistrados, o que pode ser verificado na grade curricular do Centro, que possui disciplina específica sobre a Justiça especializada. “Nossa participação aqui no congresso só amplia os nossos conhecimentos e estreita os laços que pretendemos ter com a Anamatra e outras instituições brasileiras”, anunciou, ao afirmar que a sinergia dos dois países é algo que deve ser aproveitado no aprimoramento das matérias trabalhistas.
O juiz desembargador António Francisco Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, também falou da satisfação dos magistrados portugueses em partilhar as experiências e dificuldades entre os dois países “onde os direitos trabalhistas são cada vez mais ameaçados. Para o magistrado, a experiência denota também “a importância da solidariedade e do associativismo para uma sociedade democrática”. O desembargador também lembrou de valores comuns entre os dois países, entre os quais os direitos humanos, a cidadania, o pluralismo e a busca para que a justiça esteja sempre a serviço dos cidadãos.
A diretora do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que é um dever para a instituição que dirige colaborar com a realização do evento. “A simbiose entre a teoria e a prática do Direito em nossos países é algo que dá riqueza a esse Congresso”, disse, ao destacar a importância do convênio que o Instituto assinará com a Anamatra para proporcionar aos juízes do Trabalho brasileiros a oportunidade de aprimorarem seus conhecimentos jurídicos em Portugal.
Também integraram a mesa de abertura do evento o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda e o juiz desembargador Luís Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
O 6º Congresso Internacional da Anamatra conta com o apoio do Supremo Tribunal de Justiça, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), da Universidade de Coimbra e do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da instituição e da Associação Sindical de Juízes Portugueses.
