O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/2) a indicação, pela presidente da República, Dilma Rousseff, do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja vacância data de agosto do ano passado, quando da aposentadoria do ministro Eros Grau.
Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, a escolha de Fux, que está na magistratura há quase 30 anos, atende a pleito das associações de classe. “A Corte Suprema de nosso país precisa de um equilíbrio em seus quadros, o que pressupõe magistrados de carreira em sua composição”, afirmou.
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux acumula vasta experiência acadêmica e diversas obras publicadas. Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, no TJ-RJ. No STJ desde 2001, é membro da Corte Especial, da Comissão de Jurisprudência, do Conselho de Administração, do Conselho da Justiça Federal, tendo presidido a 1ª Turma e a 1ª Seção do órgão.
Direito do Trabalho no Supremo
Luciano Athayde também ressaltou que é pleito da Anamatra a indicação de magistrados e juristas dedicados às causas sociais, em especial ao Direito do Trabalho, para o STF. “O compromisso com a reafirmação da competência da Justiça do Trabalho na Suprema Corte Brasileira, em especial, pressupõe a presença de ministros comprometidos com a efetivação dos direitos trabalhistas e sociais, condição fundamental para o exercício da cidadania em nosso país”, disse.
Sobre o tema, a Anamatra enviou, em agosto do ano passado, ofício ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando o elevado número de demandas trabalhistas no STF – dados de 2009 apontam para um total de 14.577 processos em matéria trabalhista, o que representa quase 23% dos processos recebidos na Suprema Corte. “Os números revelam a importância do Direito do Trabalho no contexto dos diversos ramos do direito brasileiro e reclama dos atores sociais, bem como do próprio Poder Judiciário, o reconhecimento da exata medida do que ele representa para a sociedade brasileira”, afirma o documento.
Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, a escolha de Fux, que está na magistratura há quase 30 anos, atende a pleito das associações de classe. “A Corte Suprema de nosso país precisa de um equilíbrio em seus quadros, o que pressupõe magistrados de carreira em sua composição”, afirmou.
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux acumula vasta experiência acadêmica e diversas obras publicadas. Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, no TJ-RJ. No STJ desde 2001, é membro da Corte Especial, da Comissão de Jurisprudência, do Conselho de Administração, do Conselho da Justiça Federal, tendo presidido a 1ª Turma e a 1ª Seção do órgão.
Direito do Trabalho no Supremo
Luciano Athayde também ressaltou que é pleito da Anamatra a indicação de magistrados e juristas dedicados às causas sociais, em especial ao Direito do Trabalho, para o STF. “O compromisso com a reafirmação da competência da Justiça do Trabalho na Suprema Corte Brasileira, em especial, pressupõe a presença de ministros comprometidos com a efetivação dos direitos trabalhistas e sociais, condição fundamental para o exercício da cidadania em nosso país”, disse.
Sobre o tema, a Anamatra enviou, em agosto do ano passado, ofício ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mostrando o elevado número de demandas trabalhistas no STF – dados de 2009 apontam para um total de 14.577 processos em matéria trabalhista, o que representa quase 23% dos processos recebidos na Suprema Corte. “Os números revelam a importância do Direito do Trabalho no contexto dos diversos ramos do direito brasileiro e reclama dos atores sociais, bem como do próprio Poder Judiciário, o reconhecimento da exata medida do que ele representa para a sociedade brasileira”, afirma o documento.
