Anamatra discute 3º Pacto Republicano com presidente do STF

Entidade fará sugestões ao texto, entre elas a inserção do tema política remuneratória

 

O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, acompanhado de dirigentes de entidades representativas da magistratura, esteve hoje (9/2) em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. No encontro, foi discutido o 3º Pacto Republicano, que deverá ser assinado pelos três Poderes da República com o objetivo de conferir mais celeridade à prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à Justiça brasileira.

Durante o encontro, Luciano Athayde disse que a entidade fará sugestões ao novo Pacto, entre elas a inserção do tema política remuneratória, o que inclui a proposta de reajuste de subsídio de ministro do Supremo e de restabelecimento do adicional por tempo de serviço. “Reafirmamos também o pedido para que o STF empenhe-se junto aos demais Poderes pela aprovação do PL nº 7749/2010 com urgência”, ressaltou o presidente, ao lembrar que a proposta legislativa vai ao encontro do comando constitucional que prevê a reposição anual das perdas inflacionárias.

Também participaram da audiência os presidentes da Amatra 21 (RN), Alexandre Érico Alves da Silva, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, e da Amajum, José Barroso Filho, coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.

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