A Anamatra participa nos dias 6 e 7 de dezembro no Rio de Janeiro do 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, que tem como objetivo apresentar e discutir as ações estratégicas do Poder Judiciário no ano de 2011, reunirá presidentes e corregedores de todos dos tribunais brasileiros, além de representantes das entidades de classe da magistratura.
Como forma de antecipar as discussões que serão travadas no Encontro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo diversos eventos e workshops com os gestores das metas, a exemplo do que ocorreu na última semana, em Belo Horizonte, que contou com a participação do dirigente de entidade e membro da Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho.
O CNJ também recebeu da Anamatra sugestões de metas prioritárias alternativas para 2001, além de pedido para que fosse assegurada a participação da entidade na discussão e eleição das metas, com direito a assento e voz nesse procedimento.
“A política de metas deve estar alinhada ao objetivo de democratizar o Poder Judiciário, bem como estar direcionada à função do juiz e dos jurisdicionado”, afirma Gabriel Velloso Filho, ao informar que a Anamatra defende o estabelecimento de metas estruturantes, que tenham capacidade de contribuir para a missão constitucional de conferir à sociedade uma prestação jurisdicional célere e efetiva. “Essa é uma tarefa de gestão que precisa ser enfrentada”, completou o magistrado.
Diferentemente do que ocorreu nas edições anteriores, esta edição do Encontro definirá cinco eixos principais que as metas do Poder Judiciário devem contemplar em 2011. São elas: conciliação e gestão, modernização, celeridade, responsabilidade social e Justiça do Trabalho, com destaque para a criação de um núcleo voltado à execução, priorização das ações coletivas, e redução do tempo total de tramitação das ações trabalhistas do ajuizamento ao arquivo definitivo
Reunião em Brasília
Os integrantes da Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário estiveram hoje (30/11), na sede da Anamatra em Brasília, discutindo os preparativos para o Encontro. A Comissão tem como objetivo permitir a melhor colaboração da Associação nacional com o Planejamento Estratégico Nacional para o Poder Judiciário, notadamente no âmbito da Justiça do Trabalho, e de proporcionar que os juízes possam expor suas ideias para o aperfeiçoamento da instituição judiciária e as dificuldades para o cumprimento das metas.
Participaram da reunião o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, o diretor de cidadania e direitos humanos da entidade, Gabriel Napoleão Velloso Filho, Eulaide Lins, integrante do Conselho Fiscal, Antonio Humberto de Souza Júnior (Amatra 10/DF e TO), Alessandro Tristão (Amatra 15/Campinas e Região), Ana Cláudia Scavuzzi (Amatra 5/Bahia), Manoel Velloso Sobrinho (Amatra 16/ Maranhão) e Reginaldo Melhado (Amatra 9/Paraná).