Durante todo o dia de hoje (25/11) os participantes da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, organizada pela Anamatra e realizada em Cuiabá (MT), discutirão as propostas dos enunciados inscritos. São mais de 100 trabalhos divididos em cinco comissões temáticas compostas por um presidente, um relator e um ou mais debatedores.

Nas comissões temáticas os enunciados são debatidos e podem ser alterados, dependendo do voto da maioria dos componentes de cada grupo. Os autores das propostas têm direito a defesa e contestação. Os enunciados aprovados pelas comissões serão submetidos à apreciação da Plenária, que acontece às 9h de sexta-feira (26/11).

Confira os temas dos enunciados analisados por cada comissão:
 
Comissão 1
Temas: Cumprimento da sentença; Obrigações de fazer ou não fazer;  Tecnologia e efetividade na execução; Desconsideração da personalidade jurídica e grupo econômico; Execução e fraude; Liquidação.
Presidente: Cláudio José Montesso (Juiz da 1ª Região/RJ e ex-presidente da Anamatra)
Relator: João Bosco de Barcelos Coura (Presidente da Amatra 3/MG)
Debatedor: Júlio Bebber (TRT-24/MS)

 

Comissão 2
Temas: Execução de sentença provisória; Falência e recuperação judicial; Execução de título extrajudicial; Execução contra Fazenda Pública; Execução de penalidades administrativas; Imissão de posse e outras ações possessórias na execução.
Presidente: João Amílcar (TRT-10/ TO/DF)
Relator: Narbal Fileti (Amatra 12 e membro da diretoria da Anamatra)
Debatedor: Cleber Lúcio de Almeida (Amatra 3/MG)

Comissão 3
Temas: Prescrição, decadência e tributação na execução; Execução de contribuições previdenciárias; Nomeações de bens a penhora e garantia da execução; Depósito de bens constritos; Limites à penhora; Efetividade e alternativas à hasta pública.
Presidente: Bráulio Gusmão (Ex-presidente Amatra 9/SC)
Relator: Vitor Yamada (Presidente Amatra 14/AC/RO)
Debatedores: Fabricio Lopes Oliveira (Procurador Geral Federal) e Robson Adilson de Moraes (TRT-15/Campinas e Região)

 

Comissão 4
Temas: Penhora de bens móveis; Penhora de bens imóveis; Outras penhoras; Intimação da penhora; Problemas da expropriação; Temas avulsos.
Presidente: Fernando Saraiva (Juiz da 23ª Região/MT)
Relator: Rodrigo Dias da Fonseca (Juiz da 18ª Região/GO)
Debatedor: Marcos Fava (Amatra 2/SP)

 

Comissão 5
Temas: Exceção de pré-executividade; Embargos à execução, à penhora e impugnação à sentença de liquidação; Embargos de terceiro; Recursos; Recisória ou anulatória; Mandado de segurança.
Presidente: Tarcísio Régis (Vice-presidente do TRT-23/MT)
Relator: Valter de Souza Pugliesi (Amatra 19/AL)
Debatedores: José Aparecido dos Santos (Amatra 9/PR)  e Arion Mazurkevic (Amatra 9/PR)