A edição 2010 do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos já tem finalistas. Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, Andréa Nocchi (Amatra 4), André Cavalcanti (Amatra 13) e Firmino Alves Lima (Amatra 15), selecionaram nesta quinta-feira (04/11) os trabalhos recebidos nas categorias Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa (TV, rádio e internet e impresso).
Os trabalhos finalistas serão submetidos a voto secreto dos membros do Conselho de Representantes da Associação, na reunião da próxima semana (11/10), quando serão conhecidos os primeiros colocados.
Os vencedores receberão a estatueta, inspirada no "Cilindro de Ciro" e prêmio em dinheiro no valor líquido de R$ 8 mil. A premiação acontecerá no dia 8 de dezembro, em Brasília.
Confira abaixo os selecionados em cada categoria/subcategoria.
CATEGORIA – INSTITUIÇÃO
Projeto: Inclusão da pessoa com deficiência mental no mercado de trabalho: viabilizando acesso e demonstrando potencialidades
Participante: Ligia Beatriz Hoss (presidente da Apae – Estrela)
Resumo: O projeto fundamenta-se na necessidade de colocação, no mercado de trabalho, de alunos com deficiência mental da Apae de Estrela. Desde 2006, conta com uma equipe multidisciplinar que vem trabalhando com as famílias, realizando contato com empresas da região, enviando perfil dos alunos e promovendo atividades para desmistificar a deficiência. O objetivo é mostrar o potencial desta parte da população que encontra tantos preconceitos quanto a sua capacidade para inclusão no mercado de trabalho.
Projeto: Programa Diversidade na Empresa
Participante: Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro
Resumo: O Programa Diversidade na Empresa, realizado pelo Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro, em parceria com o Metrô Rio, objetivou a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A relação se estabeleceu com o setor de RH da empresa, que participou e viabilizou o programa, definindo 30 oportunidades (vagas) disponíveis nos setores administrativo, bilheteria, informática e recepção, para diferentes níveis de deficiência (física, auditiva e visual).
Projeto: Caminhando no combate ao trabalho infantil
Participante: Fundação Cuca – Fundação Centro Unificado de Capacitação e Arte
Resumo: O projeto se propôs a desenvolver oficinas pedagógicas, de arte, cultura, cidadania e ações afirmativas que contribuem com o processo de formação das crianças, adolescentes e seus familiares atendidos pela Fundação Cuca, com vistas ao combate e todas as formas de trabalho infanto-juvenil no município de Guarabira, PB. O projeto possibilitou o atendimento direto a crianças e adolescentes oriundas do trabalho no lixão de Guarabira.
CATEGORIA – JUDICIÁRIO CIDADÃO
Projeto: Curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos
Participante: Rosely Belo Ribeiro Vieira
Resumo: O TRT 16, através da sua Escola Judicial, realizou o curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. Coordenado pela professora Rosely Vieira, foi realizado como parte das programações do movimento pela conciliação 2009. O curso disponibilizou 125 vagas e foi gratuito.
Projeto: Cordel do Trabalho
Participante: José Vieira Neto
Resumo: O Cordel do Trabalho divulgou direitos do trabalhador em emissoras de rádio do estado da Paraíba, inclusive as comunitárias, usando a literatura de cordel. O rádio e o cordel são inerentes à alma do povo nordestino, estão nas suas raízes e nos seus corações. Ao lançar um projeto traduzindo a linguagem do Direito Trabalhista para o repente e massificando essa divulgação pelas ondas do rádio, o TRT da Paraíba promoveu cidadania e realizou ações concretas de garantia e promoção de direitos humanos nas relações de trabalho.
Projeto: Oficina do Direito
Participante: Felipe Hotz de Macedo Cunha
Resumo: O projeto Oficina do Direito tem como premissa básica a ideia de que é essencial que a população tenha conhecimentos básicos sobre direitos humanos e os direitos fundamentais para que se possa cogitar, efetivamente, da construção de um Estado Democrático de Direito. Trata-se, portanto, de um projeto pioneiro de educação de Direitos Humanos como forma de consagração efetiva da cidadania e dos fatores essenciais para a construção e manutenção de uma democracia. Iniciou suas atividades junto aos alunos do ensino médio do Colégio São Luiz, em São Paulo, realizando encontros semanais com os estudantes de diversas classes sociais.
CATEGORIA IMPRENSA: SUBCATEGORIA – TELEVISÃO
Matéria: Série Juventude Vendida
Veículo: TV Correio (afiliada da Rede Record na Paraíba)
Responsável: Wendell Rodrigues da Silva
Resumo: Série de reportagens feita a partir de um trabalho de campo de três meses em diversas regiões da Paraíba. O objetivo foi mostrar a realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. O objetivo dos repórteres foi sensibilizar o telespectador a denunciar e repudiar a prática.
Matéria: Trabalho como matriz de direitos
Veículo: TV Verdes Mares
Responsável: Letícia Amaral. Ana Quezado e Eulália Camurça
Resumo: Série de três reportagens ligadas aos direitos humanos: direitos do trabalhador, meio ambiente do trabalho e componentes da remuneração de um trabalhador.
Matéria: Do trabalho para escola: um caminho possível em direção aos direitos humanos
Veículo: TV Verdes Mares
Responsável: Alessandro Manso Torres
Resumo: A série de reportagens mostra a saga de crianças que trabalham com a reciclagem de lixo: a falta de acesso à escola, as condições de trabalho, os locais onde vivem e os sonhos que carregam muito além dos carrinhos de lixo. Também apontamos o caminho para que a infância e adolescência não se percam na ilegalidade do esforço sub-humano de ajudar a manter a família desde cedo: escolas públicas de todo o Ceará se unem ao Ministério Público do Trabalho para levar meninos e meninas de volta à escola. Um trabalho em busca dos direitos humanos destes brasileirinhos.
CATEGORIA IMPRENSA: SUBCATEGORIA – INTERNET E RÁDIO
Matéria:Trabalho em Dia
Veículo: Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
Responsável: Lea Paula Coury
Resumo:O formato do programa apresenta situação fictícia, a partir de casos concretos, escolhido aleatoriamente pela jornalista em processos trabalhistas ou que lhe chegam ao conhecimento por terceiros. Colhe-se a opinião do público nas ruas e um juiz emite sua opinião, dando um enfoque jurídico ao caso, oferecendo uma amostra de como o episódio seria tratado pela Justiça. Temas: trabalho escravo, infantil. Assédio moral e sexual, direito do menor trabalhador, trabalho informal, privado e público, entre outros.
Matéria: Especial - Trabalho Escravo
Veículo: Portal Vermelho
Responsável: Portal Vermelho
Resumo: As ações públicas no Brasil para combater o trabalho escravo ainda são insuficientes. As punições são leves e a Justiça morosa e complacente, ou mesmo cúmplice com os criminosos, geralmente muito bem situados na pirâmide social, torna comum a reincidência. Mesmo quando resgatados pelo poder público, o trabalhador “sem qualificação nem escolaridade” tende a se submeter à mesma situação.
Matéria: Esquema abastece mercado ilegal de ambulantes
Veículo:Gazeta AM
Responsável: José Renato da Silva Freitas Andrade Ribeiro
Resumo:‘A reportagem apresenta uma rede ilícita que transforma jovens em reféns. Ameaças e dívidas alimentam o esquema que obriga a viagens sem condições de dignidade humana e trabalho abusivo, em um sistema ilegal que atravessa o país.
CATEGORIA IMPRENSA: SUBCATEGORIA – IMPRESSO (JORNAL E REVISTA)
Matéria: Genocídio e Resistência dos Índios do Brasil
Veículo: Revista Caros Amigos
Responsável: Hamilton Octavio de Souza
Resumo:‘A edição especial da revista mostra uma parte do que está aocntecendo tanto com a situação precária dos grupos étnicos brutalmente ameaçados em sua última trincheira da sobrevivência, como com a situação daqueles que se empenham em lutar para a preservação de suas terras, a defesa da natureza e de seu universo cultural e social.
Matéria: Agronegócio escraviza milhares de trabalhadores no campo – capital paulista abriga escravidão
Veículo: Revista Caros Amigos
Responsável: Lúcia de Fátima Rodrigues Gonçalves
Resumo:‘A reportagem questiona porque até hoje pessoas são submetidas a condições análogas a de escravos no Brasil. A bancada ruralista no Congresso Nacional é apontada como uma das forças que impede a erradicação desse flagelo no campo. Os parlamentares ruralistas atuam há anos para impedir, por exemplo, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438, que prevê o confisco de terras dos escravagistas, para a realização da reforma agrária. A reportagem mostra que não é só no campo que o trabalho escravo faz suas vítimas. A prática criminosa atinge a indústria de confecção na capital paulista.
Matéria: Banido há dois anos, amianto continua em uso em São Paulo
Veículo: Jornal Valor Econômico
Responsável: Luiza de Carvalho
Resumo: A reportagem denuncia que quase dois anos após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado a lei paulista que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo, empresas continuam a usar o produto. A substância é cancerígena é já causou centenas de mortes de trabalhadores no Brasil.
Menção honrosa
A Comissão de Direitos Humanos da Anamatra decidiu conferir menção honrosa um trabalho da categoria “Judiciário Cidadão”.
Projeto: Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque
Participante: João José Rocha Targino
Resumo: A Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque é um projeto social gerido pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC). Idelaizado pelo juiz de Direito João José Rocha Targino, o programa, em funcionamento há quatro anos, visa a inclusão social de crianças carentes através da música. A comunidade escolhida é o Coque, um dos bairros mais violentos e de menor Índice de Desenvolvimento Humano de Recife. Atualmente, a Orquestra atende gratuitamente 130 jovens, entre 5 e 17 anos. Os alunos recebem aulas de instrumentos de corda, percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral.
