O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, recebeu a presidente da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT), Paula Johns, nesta terça-feira (05/10). Na ocasião, Paula Johns pediu o apoio da entidade na luta contra o fumo passivo no ambiente de trabalho. A ACT solicitou que a Anamatra ingresse como amicus curiae em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis antifumo nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A Aliança já foi aceita nas ações para manifestar seu posicionamento a favor da constitucionalidade das leis.
Luciano Athayde afirmou que irá analisar as Adins, bem como consultar a Diretoria da entidade para verificar a possibilidade de atender ao pleito da ACT. “O assunto não é tratado como a possível causa de doença ocupacional, como o câncer e as demais doenças respiratórias, por isso demanda um aprofundamento. Aqui no Brasil, ainda estamos no início da caminhada”, afirmou o magistrado, ao ressaltar que os avanços no país são nítidos, enquanto lá fora o problema parece recrudescer.
“Infelizmente algumas associações estão fazendo barulho, tentando provar que as leis antifumo nos estados têm impacto econômico, mas os próprios comerciantes, donos de bares e restaurantes, admitem que não houve diminuição nenhuma nos lucros. Além disso, os garçons estão muito felizes por trabalharem num ambiente saudável”, alega Paula. “A Procuradoria-Geral da República já deu parecer favorável na Adin nº 4.306 pela constitucionalidade da lei antifumo no Rio de Janeiro”, completou o presidente da ACT.
Uma das bandeiras levantadas pela ACT na defesa da lei antifumo é em relação à saúde das pessoas que trabalham em lugares de lazer, já que são obrigadas a ficar exposta à fumaça durante todo o cumprimento da carga horária. “Temos a preocupação com a saúde do trabalhador. Primeiro, quanto ao ambiente de trabalho ser saudável. E em segundo em relação ao que oferecer como tratamento ou alternativa ao vício àquele trabalhador fumante”, afirma Paula.
A ACT
A ACT é uma organização não-governamental engajada no combate ao tabagismo e na diminuição dos impactos sanitário, social, ambiental e econômico gerados pela produção, consumo e exposição à fumaça do cigarro.
