“A hermenêutica, em linhas gerais, é a arte da interpretação”. A opinião é de Wolney Cordeiro, juiz do Trabalho da 13ª Região. Ele é um dos palestrantes da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, evento que será realizado pela Anamatra de 24 a 26 de novembro em Cuiabá (MT).
O magistrado falará aos participantes do encontro sobre “Hermenêutica e Fontes do Direito na Execução”. Segundo Cordeiro, o exercício desta atividade de interpretação que é a hermenêutica consiste em relacionar a norma jurídica com demandas sociais, agregando um sentido capaz de, ao menos no plano processual, garantir uma prestação jurisdicional rápida e efetiva. “No campo da tutela executiva, essa busca pelo significado adequado da norma permite que o juiz do Trabalho construa um procedimento executório eficaz e rápido, todavia sempre à luz do devido processo legal”, explica o juiz. “O grande desafio, portanto, é criar bases teóricas e dogmáticas capazes de viabilizar essa modalidade de interpretação”, acrescenta.
Para Cordeiro, dois aspectos representam os entraves da execução trabalhista: logística e dogmática. “Os entraves logísticos revelam-se por intermédio das dificuldades para a responsabilização do patrimônio de alguns devedores recalcitrantes e na ausência de meios concretos para a Justiça do Trabalho atingi-los”, diz. “Já os entraves dogmáticos residem na própria construção normativa do procedimento executivo trabalhista, severamente prejudicada por uma legislação anacrônica e um conjunto míope e limitado de interpretações da norma processual trabalhista”.
Sobre o enfrentamento das barreiras logísticas na execução trabalhista, Cordeiro destaca que se faz necessário investimento em inteligência e rastreamento das oscilações patrimoniais dos devedores, o que foge da alçada do juiz do Trabalho. Já em relação aos entraves dogmáticos, o magistrado comenta que o enfretamento poderia ser feito por meio de arejamento da doutrina juslaboralista, além de reformulação das bases hermenêuticas.
A jornada
O objetivo da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho é firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito na Justiça do Trabalho sobre execução no Processo do Trabalho. A Jornada dará a oportunidade para que sejam apresentadas propostas jurídicas com o objetivo de facilitar a execução trabalhista, de oferecer alternativas para a concretização dos direitos estabelecidos na sentença e promover a aproximação jurídica entre os vários setores da Justiça do Trabalho.
As inscrições para a Jornada podem ser feitas por meio do banner disponível aqui no site da Anamatra, onde também é possível obter informações sobre como enviar as propostas de enunciados. Podem apresentar as propostas os magistrados, os membros do Ministério Público, as associações, os advogados e os bacharéis em Direito.
