Integrantes da Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário da Anamatra e juízes do Trabalho gestores de diversos Tribunais do país estão em Brasília para participar do “Seminário Justiça em Números – Indicadores do Poder Judiciário”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até amanhã (24/9). Durante o encontro foram debatidos os dados do Judiciário relativos ao ano de 2009 pelos magistrados, Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, que apresentou relatório com estatísticas do Judiciário e destacou que o desafio aos gestores da Justiça é o uso desses dados para o planejamento de políticas judiciais com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. “O evento tem como objetivo sensibilizar e despertar os integrantes dos diversos órgãos do sistema Judiciário sobre a importância dos dados estatísticos como instrumento de planejamento, gestão e avaliação de desempenho”, disse.
O Seminário também proporcionou aos participantes uma comparação da realidade do Judiciário brasileiro com a dos Estados Unidos e União Europeia. Foram apresentadas as estatísticas dos Estados Unidos pela presidente do National Center for State Courts, Mary Campbell McQueen, e pelo dirigente do Texas Court System, Carl Reynolds, além de relatório de avaliação do sistema judiciário europeu por Barbara Scherer, assessora da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça, relatórios sobre a Justiça das Américas, por Juan Enrique Vargas, do Centro de Estudos de Justiça das Américas, e sobre o uso das estatísticas no aprimoramento da Justiça, por Ildefonso Villan Criado, do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e representante da Cumbre Judicial Ibero-americana.
Números. A programação de hoje dedicou-se também a analisar os dados do relatório Justiça em Números, divulgado recentemente. Nele, a Justiça do Trabalho manteve a posição de destaque como o ramo com menor taxa de congestionamento do Poder Judiciário, registrando um percentual de 49% contra 71% de congestionamento global da Justiça brasileira.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, que apresentou relatório com estatísticas do Judiciário e destacou que o desafio aos gestores da Justiça é o uso desses dados para o planejamento de políticas judiciais com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. “O evento tem como objetivo sensibilizar e despertar os integrantes dos diversos órgãos do sistema Judiciário sobre a importância dos dados estatísticos como instrumento de planejamento, gestão e avaliação de desempenho”, disse.
O Seminário também proporcionou aos participantes uma comparação da realidade do Judiciário brasileiro com a dos Estados Unidos e União Europeia. Foram apresentadas as estatísticas dos Estados Unidos pela presidente do National Center for State Courts, Mary Campbell McQueen, e pelo dirigente do Texas Court System, Carl Reynolds, além de relatório de avaliação do sistema judiciário europeu por Barbara Scherer, assessora da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça, relatórios sobre a Justiça das Américas, por Juan Enrique Vargas, do Centro de Estudos de Justiça das Américas, e sobre o uso das estatísticas no aprimoramento da Justiça, por Ildefonso Villan Criado, do Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol e representante da Cumbre Judicial Ibero-americana.
Números. A programação de hoje dedicou-se também a analisar os dados do relatório Justiça em Números, divulgado recentemente. Nele, a Justiça do Trabalho manteve a posição de destaque como o ramo com menor taxa de congestionamento do Poder Judiciário, registrando um percentual de 49% contra 71% de congestionamento global da Justiça brasileira.
Apesar desse fato positivo, os números relativos à fase de execução apontam que o 1º grau teve, em 2009, taxa de congestionamento de 66,8%. Comparativamente à fase de conhecimento, o congestionamento na execução é 78% maior. Para se ter uma ideia, dos quase 2,9 milhões de processos que ingressaram na primeira instância trabalhista, 26,1% foram na fase de execução, sendo que os casos pendentes nessa fase somaram 65,5%.
