O juiz do Trabalho da 16ª Região (MA) Paulo Mont´Alverne Frota lançou a “Coletâneta de Despachos e outras decisões". A publicação é voltada para juízes, advogados, servidores e, principalmente, para os assessores dos magistrados. O livro é um lançamento da Editora Azulejo, da Amatra 16 (MA).
Acompanha a coletânea um CD que possibilita o uso dos despachos. Com alguns poucos toques o usuário acessa o despacho modelo que pretende usar, faz adaptações ao seu estilo, imprime, assina e junta aos autos. O livro apresenta 240 modelos de despachos, decisões interlocutórias e sentenças mais corriqueiras, em 340 páginas. Cada decisão tem um número de identificação e vem antecedida pela hipótese fática na qual ela se aplica. As decisões são apresentadas conforme as seguintes fases do processo: conhecimento, recursal e execução. Há desde o simples despacho para o caso de notificação que retornou sem encontrar o reclamante ao despacho mais complexo, a ser exarado na fase expropriatória do processo.
A obra traz modelo de informação a ser prestada em mandado de segurança e até modelos de quesitos a serem formulados pelo juiz em casos de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Também constam decisões interlocutórias da fase de execução; modelos de tutelas antecipadas e de liminares; sentenças mais corriqueiras de reclamação trabalhista e de ação de consignação em pagamento. Apresenta, ainda, sentenças de embargos de declaração, de embargos à execução e de embargos de terceiros.
Como adquirir - O investimento para aquisição do livro é de R$ 60,00, acrescidos das despesas de postagem, se para entrega fora da cidade de São Luís. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A obra também está disponível na Amatra 16 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
Paulo Mont´Alverne Frota é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi advogado, defensor público e ingressou como magistrado da Justiça do Trabalho do Maranhão em 1994 e, desde 2006, é juiz titular da 3ª Vara Trabalhista da capital. Professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região, Mont´Alverne Frota é também vice-presidente da Amatra XVI e tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos.
