A Amatra 13 (PB) realizará, entre os dias 22 a 24 de setembro próximo, a segunda edição do Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande, onde propõe à comunidade jurídica a reflexão e o debate em torno do tema “Eficácia dos Direitos Sociais”.
O evento, que ocorrerá no auditório da FIEP (Campina Grande-PB), tem por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão de temas que ainda se encontram em aberto mesmo quase vinte e dois anos após o advento da constituição cidadã.
Além disso, será debatida a influência das normas constitucionais sobre o modelo de regulamentação do contrato de trabalho disciplinado pela legislação infraconstitucional, bem como as perspectivas de um Direito do Trabalho que tenta preservar sua natureza tuitiva, porém se encontra cada dia mais pressionado a acompanhar as mudanças impostas pelo mercado globalizado e competitivo que em muitas situações realça a necessidade de mitigação de alguns direitos fundamentais dos trabalhadores.
Para contribuir com a discussão em torno dessa temática tão relevante, foram convidados advogados, magistrados e procuradores do Trabalho, e professores, que estarão em Campina Grande entre os dias 22 a 24 de setembro de 2010. Entre os que já confirmaram presença, está o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho.
Confira a programação completa para os três dias do Seminário e efetue sua inscrição no site www.amatra13.org.br. O investimento é de R$ 40,00 (quarenta reais) para estudantes, servidores da Justiça do Trabalho e alunos da Esmat 13, e R$ 80,00 (oitenta reais) para profissionais. Esses valores serão válidos para inscrições efetuadas até o dia 03 de setembro de 2010. Após essa data, serão modificados para R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 100,00 (cem reais), respectivamente.
“Convidamos a comunidade acadêmica paraibana e os demais operadores do Direito a participar de mais um evento científico da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – Esmat 13, parceira da Amatra 13 na realização”, comenta André Machado, juiz do Trabalho que preside a Amatra 13.
Maiores informações ou dúvidas ligue para (83) 8867-0021 / 3241-7640 ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
