A juíza do Trabalho Christiana D’Arc Damasceno Oliveira da 14ª Região (RO e AC) lançou o livro “O Direito do Trabalho Contemporâneo – Efetividade dos Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana no Mundo do Trabalho”, pela editora Ltr.
Conforme descrito no site da editora, a publicação “de forma inovadora concentra a análise de institutos como o direito à desconexão, direito à integração, flexissegurança, indenização pela perda de uma chance, bloco de constitucionalidade, cláusula da vedação do retrocesso social, controle de convencionalidade, a figura do Diamante ético, tese da inexigibilidade intrínseca dos direitos sociais, justiça itinerante, eficácia horizontal e vertical das normas constitucionais no trabalho, entre outros”.
“Realiza também didática abordagem quanto ao cenário do mundo do trabalho, explicitando temáticas relativas à flexibilização e desregulamentação trabalhistas, trabalho escravo contemporâneo — em suas interrelações com o trabalho migrante e o tráfico de pessoas —, trabalho infantil, trabalho da mulher, sendo reunidas no livro informações centrais quanto ao contributo da OIT e às principais normas internacionais que se referem aos temas, antes quase sempre esparsas e indisponíveis no dia a dia àqueles que lidam com o Direito, para consulta mais acessível e prática”, diz um trecho do resumo da obra no site .
A publicação pode ser encontrada nas principais livrarias jurídicas do país ou pelo site da editora: www.ltreditora.com.br