Após seis anos de dedicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Eros Roberto Grau deixou oficialmente o cargo no dia de ontem (2/8), data da publicação de sua aposentadoria no Diário Oficial da União. A tradicional homenagem ao ministro pelo STF, a ser realizada em sessão especial, ainda não foi marcada pelo Supremo.

Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, o magistrado honrou o Judiciário brasileiro, cumprindo o seu papel de efetivar a prestação jurisdicional no Brasil. “A trajetória do ministro no Judiciário denota a preocupação que sempre teve com a efetivação do Direito, em todas as suas esferas. Não podemos olvidar ainda a sua dedicação à vida acadêmica e a sua preocupação com a educação dos jovens e das crianças”, disse o magistrado.

Luciano Athayde também destacou a dedicação do jurista às questões relativas aos direitos humanos, fato esse que justificou a sua presença no rol de finalistas da última edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, na categoria “Judiciário Cidadão”, com o programa “Aprendendo Direitinho”. No Programa, idealizado pelo próprio ministro e veiculado pela Rádio Justiça, Eros Grau conversa com crianças entre 8 e 10 anos da rede pública de ensino  sobre direito, leis e cidadania.

O presidente da Anamatra também falou sobre a sucessão do ministro Eros Grau, cuja escolha a entidade espera que seja por um jurista dedicado às causas sociais. “O compromisso com a reafirmação da competência da Justiça do Trabalho na Suprema Corte Brasileira, em especial, pressupõe a presença de ministros comprometidos com a efetivação dos direitos trabalhistas e sociais, condição fundamental para o exercício da cidadania em nosso país”, ressaltou.

Biografia
* Com informações do STF

Eros Grau nasceu em 1940 em Santa Maria (RS). Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, na turma de 1963, e obteve o título de doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Nos anos de 1965 e 1966, fez o curso de especialização da Faculdade de Direito da USP, tendo obtido o diploma de especialização em Economia e Teoria Geral do Estado.

Foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, em junho de 2004. O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto (de junho de 2006 a maio de 2008) e como ministro efetivo (de maio de 2008 a maio de 2010).

O ministro também se destacou na vida acadêmica, tendo ingressado como livre docente pela USP em 1977 na Faculdade de Direito. Nessa instituição, foi professor adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito, tendo se aposentado como professor titular da cadeira de Direito Econômico em maio de 2009. Ainda na USP, o ministro foi professor do curso de pós-graduação nas áreas de mestrado e doutorado, de maio de 1990 a maio de 2009.

Na França, o ministro do STF atuou como professor visitante da Universidade Paris 1 (Panthéon–Sorbonne) entre 2003 e 2004;  e Universidade de Montpellier I (Faculdade de Direito), de 1996 a 1998. Atualmente, é professor visitante da Universidade de Havre (França).

Eros Grau também lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais, na Universidade Mackenzie, na Universidade Federal do Ceará (professor visitante do curso de mestrado em Direito Público), na Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap), na Fundação Getúlio Vargas, na Universidade Estadual de Campinas, na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Fundação Santo André, na Faculdade de Ciências Econômicas São Luiz e na Associação Cristã de Moços.