O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou no dia de ontem (21/6) do 50ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, evento promovido pela Editora LTr em São Paulo. Hoje (22/6), Luciano Athayde esteve em Vitória (ES), na oitava edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e que contou com a Anamatra como uma das entidades apoiadoras.

No evento da LTr, Luciano Athayde integrou painel com o tema “Direito Processual do Trabalho”. O magistrado também participou da cerimônia de abertura, ocasião na qual rendeu homenagem à LTR pela realização de seu quinquagésimo congresso. “A LTr tem sido importante parceira cultural da Anamatra e das Amatras”, registrou Luciano Athayde, ao lembrar a constante presença da editora nos eventos das associações.

Em sua intervenção no Congresso, o magistrado falou sobre a alteração da seção de dissídios coletivos em seção de direitos coletivos com competência originária para questões sindicais. Também integraram o painel o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região José Roberto Freire Pimenta, que abordou as ações de substituição processual como ações coletivas, e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Carlos Henrique Bezerra Leite, que se pronunciou sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de profissionais liberais.

As já tradicionais Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal trouxeram, pela primeira vez, um painel dedicado a discutir o Processo do Trabalho. Nele, Luciano Athayde falou sobre a aplicação da reforma da execução cível na Justiça do Trabalho. A mesa do magistrado também foi integrada pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que abordou as “Formas de impugnação: tutelas de urgências”; pelo juiz do Trabalho na 10ª Região (DF e TO) Antonio Humberto de Souza Júnior, que se pronunciou sobre a aplicação do Código de Processo Civil às recentes alterações da rescisória trabalhista; e pelo advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, que discutiu o atual contexto da recorribilidade extraordinária da Justiça do Trabalho.

Encontro com associados
Após a participação nas Jornadas, Luciano Athayde foi recebido na sede da Amatra 17 (ES) por dirigentes da entidade e associados. Entre os presentes estiveram o presidente da Amatra 17, Luís Cláudio dos Santos Branco, e a presidente do TRT da 17ª Região, desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi.