Após 16 dias de debates – reunindo representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 183 países –, terminou hoje (18/6), em Genebra, a 99ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e o diretor de formação e cultura, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, participaram do evento como observadores, por indicação do governo brasileiro.

 “Os debates travados durante a conferência mostraram, de forma efetiva, a contundente atuação da OIT na defesa de padrões dignos de trabalho para o todo o mundo. Certamente, levaremos aos colegas juízes do Trabalho brasileiros a nossa percepção, em especial, sobre a importância das normas internacionais do trabalho e do papel do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais”, disse Luciano Athayde, ao lembrar a parceria firmada com a OIT durante a Conferência para a realização de curso de formação para os magistrados do Trabalho brasileiros sobre normas internacionais.

Na sessão de encerramento, os delegados ressaltaram a necessidade de colocar o emprego e a proteção social no centro das políticas de recuperação econômica e global. “Temos de conseguir o equilíbrio certo das políticas para garantir um crescimento forte, sustentável e equilibrado”, disseram os delegados na conferência.  Também foi lembrada a importância da efetivação do Pacto Global sobre o Emprego da OIT, aprovado em uma cúpula realizada durante a crise econômica mundial no ano passado.

“Aqui, na OIT, nós temos reforçado este conceito: a recuperação somente é real se não houver déficit social”, disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, em sua intervenção na sessão plenária de encerramento da Conferência. Para Somavia, o emprego como centro da recuperação econômica deve ser uma preocupação a ser discutida na próxima reunião do G-20, que acontecerá entre os dias 26 e 27 de junho em Toronto, no Canadá.

 

A sessão plenária de encerramento também foi marcada pela defesa s do emprego pleno e produtivo e do trabalho decente no centro das políticas econômicas e sociais, a fim de reforçar a dimensão social da globalização. Os delegados também pediram que a OIT aumente a sua colaboração com as instituições multilaterais – em particular a ONU, o FMI, e o Banco Mundial – de forma a reforçar a coerência entre instituições financeiras, econômicas, comerciais, trabalhistas, sociais e ambientais.

A 99ª Conferência ocorreu em meio a preocupações renovadas sobre a continuação da crise de emprego global, que elevou o número de desempregados para mais de 210 milhões, equivalentes a um valor recorde, conforme indicado pelo diretor-geral no seu relatório à Conferência, intitulado "Recuperação e Crescimento sob a bandeira do Trabalho Decente". Apesar de alguns sinais de recuperação econômica, a OIT não vê nenhuma indicação de que a taxa de desemprego esteja diminuindo.

Deliberações

 
Entre as deliberações da Conferência deste ano destaca-se a aprovação, no dia de ontem (17/6), de uma norma internacional de trabalho sobre HIV/AIDS. Trata-se do primeiro instrumento em nível internacional destinado a reforçar a contribuição do mundo do trabalho ao acesso universal à prevenção, tratamento, cura e apoio frente ao HIV (clique aqui para ler matéria sobre o tema).

A Conferência também promoveu o primeiro debate sobre as novas normas internacionais de trabalho dos trabalhadores domésticos. A segunda discussão sobre os instrumentos propostos seguirá, em junho de 2011. Outro destaque do evento foi a discussão de um estudo sobre os instrumentos relativos ao emprego, à luz da Declaração da OIT de 2008 sobre a justiça social para uma globalização justa. O estudo pretende promover uma maior coerência entre as políticas sociais e econômicas do trabalho da OIT através da análise das leis, das práticas e das políticas dos países no âmbito do emprego.