O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e o diretor de formação e cultura, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, reuniram-se hoje (16/6) com o membro do Departamento de Normas Internacionais e do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Horacio Guido.
Na ocasião, os dirigentes da OIT e da Anamatra firmaram o compromisso de celebrarem um acordo de cooperação para a realização de cursos de formação sobre as normas internacionais do trabalho para os magistrados do Trabalho brasileiros.
“O conhecimento das normas internacionais do trabalho, por parte dos juízes do Trabalho é de extrema importância”, ressalta Luciano Athayde, informando que a celebração do acordo ocorrerá no mês de agosto deste ano. “A ideia é que a assinatura ocorra durante a reunião do Conselho de Representantes da Anamatra com a presença de membros do Departamento de Normas Internacionais da OIT”, informa o magistrado.
Também no mês de agosto, entre os dias 12 e 13, o assunto será abordado do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a coordenação do ministro Lélio Bentes. O Fórum terá como tema “Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável – A Contribuição da Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho Para a Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho”.
O evento visa disseminar as informações da Comissão, que em 84 anos de existência, produziu vasto repertório de jurisprudência em normas internacionais do trabalho. Espera-se que, por meio da disseminação de informações sobre o trabalho da Comissão de Peritos entre profissionais e estudantes de Direito, essa importante jurisprudência internacional possa se tornar mais conhecida e melhor compreendida, ensejando a formação de uma nova jurisprudência nacional, mais consistente com as normas da OIT e seu objetivo precípuo de promover condições decentes de trabalho para todos.
