O juiz do Trabalho da 3ª Região (MG) José Eduardo de Resende Chaves Júnior lançou o livro “Comentários à Lei do Processo Eletrônico”. A obra, que tem a coordenação do magistrado, é fruto do trabalho de doze pesquisadores do Grupo de Estudos sobre Justiça e Direitos Eletrônicos (Gedel), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Entre os autores da publicação estão, também, o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal (Amatra 3) e o juiz Jorge Alberto Araújo (Amatra4).
“O livro tem como objetivo servir ao operador do processo eletrônico, em todos os tribunais brasileiros, na sua lida forense diária, antecipando os problemas e propondo soluções, tudo de uma maneira bem prática”, explica José Eduardo de Resende Chaves Júnior.
Com a preocupação de difundir o conhecimento sobre os aspectos mais complexos do Direito Eletrônico em geral, a obra oferece uma introdução ao tema árido da certificação digital, que envolve questões como criptografia assimétrica, ICP-Brasil e outras tantas, em linguagem bem didática e acessível para os operadores do direito.
Os pesquisadores apresentam comentários e críticas individuais a cada um dos artigos da avançada lei que introduziu o processo eletrônico na justiça brasileira, a Lei 11.419/2006, inclusive aos preceitos do Código de Processo Civil que foram alterados por ela.
O livro oferece, também, aos leitores, comentários específicos à Instrução Normativa n. 30/2007, norma que regula, no âmbito da Justiça do Trabalho, o processo eletrônico, além de lançar as primeiras reflexões sobre a nova teoria geral do processo eletrônico.
A publicação pode ser encontrada nas principais livrarias jurídicas do país ou pelo site da editora: www.ltreditora.com.br
