Magistrados integrantes da Comissão Científica do 15º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), reuniram-se hoje (19/4), na sede da Anamatra, em Brasília. Na ocasião, foi feita a análise das 68 teses recebidas para o evento.
A reunião, que foi coordenada pelo juiz Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, diretor de formação e cultura da Anamatra, contou com a participação dos integrantes da Comissão Grijalbo Coutinho (Amatra 10 – DF e TO) e André Luiz Machado (Amatra 6 - PE). Também participaram os juízes Gilberto Martins, presidente da Amatra 10, Leonardo Ely, presidente da Amatra 24 - MS, e Marco Freitas (Amatra 24). Os integrantes da Comissão Científica, que não puderam comparecer à reunião, apresentaram suas manifestações sobre as propostas virtualmente.
Os autores da teses selecionadas serão comunicados via e-mail até quarta-feira (21/4) e a íntegra dos documentos será disponibilizada em breve no site do evento (www.conamat.com.br ), conforme previsto no regulamento das teses.
O 15º Conamat, que ocorre dos dias 28 de abril a 1º de maio de 2008, em Brasília, terá como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”.
As teses versam sobre os seguintes subtemas para debate e deliberação nas comissões:
1. O ativismo judicial e a separação de poderes;
2. Relações coletivas de trabalho e democracia;
3. O processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável;
4. Processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais;
5. Gestão judiciária.
Comissão científica
Integram a Comissão Científica do 15º Conamat os seguintes magistrados: Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, diretor de formação e cultura da Anamatra), Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha (Amatra 1-RJ), André Luiz Machado (Amatra 6-PE), Douglas Alencar Rodrigues (Amatra 10 - DF e TO), Grijalbo Fernandes Coutinho (Amatra 10 - DF e TO), Paulo Henrique Blair de Oliveira (Amatra 10 - DF e TO), Noêmia Aparecida Garcia Porto (Amatra 10 - DF e TO) e Jólia Lucena da Rocha (Amatra 21 - RN).
