Ada Pellegrini Grinover, livre docente da Universidade de São Paulo (USP), será um das convidadas do 15º Conamat, evento que acontece entre os dias 28 de abril e 1º de maio em Brasília. A jurista integrará o painel “Respostas processuais às demandas de massa”, que acontece no dia 30 de abril, às 10h15, e contará também com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST ) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Para Grinover, o 15º Conamat e o tema do painel são de grande relevância sob diversos aspectos. “Mas, sobretudo, demonstra a preocupação e o interesse da magistratura do Trabalho com temas magnos que se discutem perante os tribunais”, analisa.
Especificamente sobre o tema do painel, a jurista explica que a utilização, durante anos, da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor - que com ela interage na parte processual - mostraram a necessidade de aperfeiçoamentos, visando à facilitação do acesso à justiça, a dissipação de dúvidas que suscitam, a necessidade de prevalência das demandas coletivas sobre as individuais e a maior possibilidade de reunião de processos. “Por isso, foi formulado um projeto legislativo para o melhor tratamento da matéria, que será objeto de minha intervenção”, diz.
15º Conamat
A 15ª edição do Conamat será realizada entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília. No complexo, também fica localizada a sede da Anamatra, no centro da capital federal, próximo à Praça dos Três Poderes. O Congresso tem como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. O evento é realizado pela Anamatra e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).
As inscrições para o 15º Conamat e para o envio de teses estão abertas pelo site oficial – www.conamat.com.br.
