O 15º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) já tem palestrantes confirmados (Veja abaixo os nomes e os painéis). O evento, que tem como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”, será realizado entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2010 no Centro de Eventos e Convenções Brasil XXI, em Brasília.
O regulamento geral com informações sobre as teses e a instalação e funcionamento das comissões temáticas também já está disponível (clique aqui).
Programação Preliminar:
1º Dia – 28 de abril de 2010
19h00 - Solenidade de abertura
21h00 - Jantar de abertura
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
2º Dia – 29 de abril de 2010
9h00 - Conferência: Ativismo judicial e democracia
A confirmar
10h15 - Painéis simultâneos
Painel I - O juiz do trabalho concretiza direitos econômicos, sociais e culturais?
Painelistas confirmados:
- Kátia Arruda Magalhães (Ministra do TST)
- Gustavo Tadeu Alkmim ( Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região - RJ)
- Jorge Luiz Souto Maior ( Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região - Campinas/SP)
Painel II – Movimentos sociais e ordem jurídica
Painelistas confirmados:
- José Geraldo de Sousa Júnior ( Reitor da UnB)
- José Arbex Júnior ( Jornalista - Redator da Revista Caros Amigos)
Painel III – Gestão judicial: democracia e planejamento
Painelistas confirmados:
- Antônio Umberto de Souza Júnior (Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região - DF/TO , Conselheiro do CNJ - 2007 a 2009)
- Flávio Dino ( Deputado Federal )
Intervalo para almoço
14h30 - Conferência: Globalização e processo constitucional
A confirmar
15h30 - Painéis simultâneos
Painel I - Liberdade e Unicidade: dilema da reprsentação sindical
Painelistas confirmados:
- Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (Professora de Direito Social - UFRJ)
- Júlio Turra (Líder Sindical - CUT)
- Cristiano Otavio Paixão Araújo Pinto (Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região - DF)
Painel II - A duração razoável do processo e a jurisdição justa
Painelistas confirmados:
- Willis Santiago Guerra Filho (Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Elaine Noronha Nassif ( Procuradora -Chefe da Procuradoria do Trabalho da 3ª Região - MG)
- José Aparecido dos Santos ( Juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba)
Painelistas confirmados:
- Willis Santiago Guerra Filho (Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Elaine Noronha Nassif ( Procuradora -Chefe da Procuradoria do Trabalho da 3ª Região - MG)
- José Aparecido dos Santos ( Juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba)
Painel III – Novas tecnologias e o processo do trabalho
Painelistas confirmados:
- Cláudio Mascarenhas Brandão ( Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região - BA)
- Rubens Curado ( Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ)
- Juliana Barros de Oliveira ( Psicóloga Clínica do TRT 15ª Região - Campinas -SP)
17h00 - Conferência – Judiciário brasileiro: gestão e transparência
Palestrante confirmado:
- Gilson Langaro Dipp ( Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)
18h00 - Encontro dos magisnautas (magistrados+internautas)
3º Dia – 30 de abril de 2010
9h00 - Conferência - Trabalho e capitalismo em crise
Palestrante confirmado:
- Antônio Baylos Grau (Catedrático de Derecho del Trabajo en la Universidad de Castilla La Mancha (España)
10h15 - Painéis simultâneos
Painel I - Crise econômica e atuação sindical
Painelistas confirmados:
- Giuseppe Cocco (Professor cientista político da UFRJ)
- Márcio Tulio Viana (Juiz aposentado do TRT da 3a Região - MG)
Painel II - Respostas processuais às demandas de massa
Painelistas confirmados:
- Ada Pellegrini Grinover (Livre-docente da USP)
- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho ( Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST)
- Ada Pellegrini Grinover (Livre-docente da USP)
- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho ( Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST)
Painel III – Magistratura e aposentadoria
Magistratura e aposentadoria – novos horizontes profissionais
Magistratura e aposentadoria – novos horizontes profissionais
A confirmar
Magistratura e aposentadoria – proventos e estratégias financeiras
Palestrante confirmado:
Mauro Halfeld ( Pós-doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology(MIT) e apresentador do Programa CBN Cinheiro da Rádio CBN)
Intervalo para o almoço
14h00 - Comissões temáticas
4º. Dia – 1º de maio de 2010
09h00 as 18h00 (previsão)- Assembleia geral ordinária
21h00 - Jantar de encerramento
Local: Clube do Exército
