O 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), nos dias 11 e 12 de março próximos, no Parque Tecnológico Riuji Kojima, em São José dos Campos, já tem a programação definida. A abertura do evento, que tem como correalizadores a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Ministério Público do Trabalho (pela Procuradoria Geral do Trabalho) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por sua 36ª Subsecção de São José dos Campos, terá a conferência do professor da Unicamp e presidente do Ipea, Márcio Pochmann. O encerramento do seminário contará com a palestra do juiz do trabalho aposentado e professor da USP, Oris de Oliveira.
O evento científico-cultural, já tradicional na agenda da Amatra XV, é acontecimento de porte nacional que sempre suscita grande interesse público, reunindo magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, juristas, advogados, assistentes sociais, membros de conselhos tutelares, políticos, docentes e estudantes de todo o Brasil, para um diálogo franco e substancial acerca da chaga do trabalho infanto-juvenil proibido e dos mecanismos políticos, jurídicos e econômicos indicados para prevenir, reprimir e corrigir desvios dessa natureza no mundo do trabalho.
As duas edições anteriores, realizadas respectivamente em Campinas e em Presidente Prudente, reuniram centenas de pessoas, de vários rincões do país, interessadas em um debate qualificado e plural. É, ademais, uma excelente ocasião para provocar a sensibilização social do empresariado vale-paraibano a respeito desse tema.
O seminário não tem fins lucrativos, de modo que a inscrição é feita mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou R$ 10,00, que serão totalmente revertidos para a Cruzada Paroquial de Assistência Casa das Meninas/Meninos e Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José – Nica Veneziane, ambas de São José dos Campos.
O seminário, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pela primeira vez se realiza no Vale do Paraíba e trará juristas e profissionais das mais diversas áreas, de todo o País, para esse congraçamento e essa reflexão. Na ocasião, será debatido com a sociedade esse grave problema social e, notadamente, as piores formas de trabalho infantil (escravo, sexual, paramilitar ou criminoso, danoso à saúde ou à integridade moral da criança/adolescente), todas, infelizmente, encontradiças no Brasil, segundo dados da própria Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Confira a programação completa do 3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil
DIA 11 DE MARÇO DE 2010 – QUINTA-FEIRA
8h00 CREDENCIAMENTO
8h30 ABERTURA SOLENE
9h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado
MÁRCIO POCHMANN
Professor da Unicamp e Presidente do IPEA
9h45 INTERVALO
10h00 1º PAINEL
O trabalho precoce, suas consequências e a necessidade de prevenção e erradição
As idades mínimas para o Direito do Trabalho
HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e Professor doutor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Proteção Internacional da Criança e erradicação do trabalho infantil
VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
Professor Adjunto de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da UFMT, Doutor em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito Internacional pela UNESP
Acidentes do trabalho na infância e na adolescência – causas, consequências e responsabilidades
CLÁUDIO BRANDÃO
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 5ª Região, Mestre em Direito pela UFBA, Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e Professor da Faculdade Ruy Barbosa
11h30 DEBATES
12h00 INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 2º PAINEL
Trabalho infanto-juvenil artístico – as questões da idade mínima e a competência para sua autorização
Trabalho infanto-juvenil artístico – atuando como gente grande
TÂNIA COELHO DOS SANTOS
Pós-doutorada no Départament de Psychanalyse Paris VIII, Doutora em Psicologia Clínica PUC/RJ e Professora Associada do programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da UFRJ
O trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima: sobre a necessidade de regulamentação e a competência para sua autorização
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho e Diretor do Forum Trabalhista de Presidente Prudente, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor de Direito do Trabalho da Toledo PP e Diretor Cultural da Amatra XV
15h00 INTERVALO
15h15 3º PAINEL
A formação técnico-profissional do adolescente
Apontamentos sobre a nova legislação do estágio
TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI
Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto-SP, Mestre em Direito pela UNESP e Representante da ANAMATRA no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de 2001 a 2004
Aprendizagem: da teoria à prática – Questões emergentes
RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA
Desembargador Federal do Trabalho da TRT da 9ª Região, Especialista e Mestre em Direito pela USP e Doutor pela Universidade Federal do Paraná
16h15 DEBATES
DIA 12 DE MARÇO DE 2010 – SEXTA-FEIRA
8h00 4º PAINEL
Ações efetivas de proteção à criança e ao adolescente no que diz respeito ao trabalho
Regularização do trabalho do adolescente e combate ao trabalho infantil
LUÍS CARLOS NUNES DE BARROS
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996, Graduado em Ciências Econômicas pela USP e em Direito pela UNIVAP
A exploração do trabalho infanto-juvenil e suas consequências na esfera criminal
FREDIANO JOSÉ MOMESSO TEODORO
Advogado, mestre em Direito Penal, Professor Universitário, Membro do Conselho de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da UNESP em São José dos Campos, Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da 36ª Subseção da OAB – São José dos Campos
Há um tempo para tudo: a experiência local de combate ao trabalho infanto-juvenil proibido
MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA
Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos
As políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil
BERNARDO LEÔNCIO MOURA COELHO
Procurador do Trabalho da PRT da 15ª Região
Violência Sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Professor associado do depto de Direito do Trabalho e Seguridade da FDUSP, Livre docente e doutor em direito pela FDUSP e Vice presidente da Amatra XV
10h30 DEBATES
11h00 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Desafios da erradicação do Trabalho Infantil
ORIS DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho aposentado, Professor das Faculdades de Direito da USP, UNESP e UNIFRAN
11h45 ENCERRAMENTO
