Brasil terá Dia Nacional de combate ao trabalho escravo

Lei que cria data, bem como a Semana Nacional, foi sancionada na semana passada


28 de janeiro. Essa será a data oficial do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A lei que oficializa essa criação, bem com a da Semana Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30/10). A sanção coube ao presidente da República em exercício, José Alencar.

A solenidade de sanção, conduzida por Alencar, contou com a presença de diversas autoridades. Pela Anamatra, participou o diretor de informática, Ribamar Oliveira Lima Júnior.

A entidade foi convidada para a cerimônia pelo senador José Nery (PSOL-PA), autor do projeto que originou a lei. Para o parlamentar, que preside a subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, ainda falta a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) - do então senador Ademir Andrade - que prevê a expropriação de terras em que haja comprovação da prática de trabalho escravo.

A data foi escolhida para homenagear três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho. Os servidores foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria em fazendas na zona rural de Unaí (MG).

 

Foto: José Cruz/ABr

 

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.