Edital da Presidência nº 01, de 14 de outubro de 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe conferem a lei, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, considerando a existência de 5 (cinco) cargos vagos, atualmente, de Juiz do Trabalho Substituto, no âmbito deste Regional, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a ser promovido conforme as disposições contidas na Resolução nº 021/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário de Justiça de 2 de junho de 2006 e retificada no Diário de Justiça de 29 de junho de 2006.

Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à Presidência do TRT da 10ª Região, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, e endereçados à Secretaria-Geral da Presidência, situada no Setor de Autarquias Sul - Praça dos Tribunais Superiores, Bloco D, Brasília - DF, CEP 70097-900, instruídos com certidão que comprove a vitaliciedade e o atendimento ao disposto no art. 13 da Resolução nº 021/2006 do CSJT, bem como a formulação do pedido de remoção no Órgão de origem.

A ausência de quaisquer dos documentos aqui estipulados acarretará o indeferimento da inscrição, considerando-se, para efeito do cumprimento do prazo, a data constante na chancela do protocolo deste Tribunal ou a da postagem nos correios.

MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON