“O predicamento mais importante para os juízes é a independência. O papel das entidades de classe é defender a máxima efetividade desse predicamento”. Essa afirmação foi feita pelo presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, ao falar durante o painel “O papel do associativismo na magistratura” do 8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), nesta segunda-feira (19/10).
O presidente da Anamatra destacou também o trabalho das entidades tanto internamente (em relação ao Poder Judiciário) quanto externamente (para a sociedade). “As entidades, além da congregação, fazem uma espécie de organicidade dos juízes. Quando o juiz precisar debater algum assunto de interesse da instituição e da magistratura é a entidade que ele vai procurar”, afirmou o magistrado, citando como exemplo a discussão das resoluções dos tribunais regionais sobre promoção.
Luciano Athayde também abordou a papel das associações para defender os interesses da sociedade. “As entidades têm uma participação para além das nossas expectativas”, disse o magistrado, ao lembrar das audiências públicas na Câmara dos Deputados que Anamatra foi convidada para participar, como a que tratou dos precatórios e a da redução da jornada de trabalho. “É nesse debate que construímos um diálogo sobre o Poder Judiciário com a sociedade”.
O painel, que foi coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, teve também a participação do juiz Gervásio dos Santos Júnior, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Participam do curso da Enamat juízes de nove Regiões da Justiça do Trabalho: 3ª (MG), 4ª (RS), 5ª (BA), 8ª (AP/PA), 9ª (PR), 10ª (DF/TO), 15ª (Campinas/SP), 16ª (MA) e 23ª (MT).
Recepção para os novos juízes – O presidente da Anamatra, Luciano Atahyde, reforçou o convite para os novos juízes participarem nesta quarta-feira (21/10) de uma recepção na sede da entidade.