A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União reuniu-se na tarde desta terça-feira (13/10) na sede da Anamatra. Na ocasião, os integrantes da Frente, que é coordenada atualmente pelo presidente da Anamatra, Luciano Athayde, discutiram assuntos de interesse das duas carreiras.
Os presentes decidiram pela realização de um estudo do impacto orçamentário para o adicional por tempo de serviço (ATS), mecanismo importante para a valorização das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
Também foram discutidas alternativas para a questão dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não sanada com a sanção da lei de reajuste na semana passada, já que a reposição inflacionária não foi integral, conforme o pleito inicial do Supremo. Entre essas alternativas está a sugestão de texto ao STF com um anteprojeto de lei que estabeleça um critério permanente da revisão dos subsídios.
Participaram da reunião da Frente os presidentes da Anamatra, Luciano Athayde, Chaves; da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti; da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel Rabello de Souza; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha; da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), Aiston Henrique de Souza; a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Landim Paes Leme, e José Barroso Filho, da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum).