Com o tema “Magistratura Democrática: Independência Judicial e Concretização de Direitos”, o Encontro Regional da Amatra VI reúne, a partir desta quarta-feira (25), mais de 90 juízes, desembargadores, advogados e outros operadores do Direito no Eco Resort do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. O evento promete jogar luz sobre questões polêmicas da atualidade, como os paradoxos que marcam a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o risco de supressão de competência com as interpretações equivocadas da EC 45/2004.

 Além de fortalecer a luta dos juízes por um Judiciário livre de ameaças, o Encontro irá, mais uma vez, oportunizar o aperfeiçoamento da magistratura do Estado. Nomes de peso como o do procurador Regional da República da 5ª Região, Wellington Saraiva, e o do juiz do Trabalho Guilherme Feliciano, estarão no comando de palestras e painéis, onde colocarão em evidência as reais ameaças à autonomia dos magistrados do País, entre elas a hierarquização dos juízes e a interferência do Poder Legislativo na escolha dos magistrados promovidos aos TRTs e ao TST.

Para a presidente da Amatra VI, Virgínia de Sá Bahia, as discussões levantadas no Encontro servirão para unir a magistratura e fortalecê-la na busca por um Judiciário independente. “Não pretendemos um Poder hermético e desconectado da sociedade, mas, sim, um Judiciário substantivamente autônomo, livre de injunções políticas que comprometem a separação do Poderes da República”, afirmou.

Confira a programação completa:

25/03/09 -  20H - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR – JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO E CONSELHEIRO DO CNJ.

 26/03/09

 ● 16H - PAINEL: SÚMULA VINCULANTE E AMEAÇAS À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL 

WELLINGTON SARAIVA – PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

RODNEI DORETO RODRIGUES – JUIZ DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

 ● 18H – PALESTRA: O DELINEAMENTO DA COMPETÊNCIA: A AÇÃO DOS TRIBUNAIS

 GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO – JUIZ DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

 27/03/09

● 16H – PAINEL: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O MAGISTRADO

MARCOS NEVES FAVA – JUIZ DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

MANOEL ERHADT – DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5ª REGIÃO

 ● 18H - PALESTRA: DEMOCRACIA E SOCIABILIDADE

ANTONIO PAULO DE MORAIS REZENDE – PROF. DA UFPE, COM FORMAÇÃO EM DIREITO E HISTÓRIA

 28/03/09 -

16H – PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS

17H – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: OS 60 ANOS DOS DIREITOS HUMANOS

JOAQUIM HERRERA FLORES – PROF. DA UNIVERSIDADE DE PABLO DE OLAVIDE, SEVILHA/ESPANHA