Já está no ar o site do “2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois”. Nele, o internauta encontrará informações como: apresentação, programação, inscrição, painelistas, programação, entre outras.
O evento é uma realização da Anamatra, da Amatra 3, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e do Conselho Federal da OAB.
O Seminário – que tem como público-alvo, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, advogados e outros operadores do Direito –, acontecerá entre os dias 15 a 17 de abril na cidade de Belo Horizonte (MG), no Hotel Ouro Minas. O evento é resultado de uma associação inédita e histórica entre os diversos segmentos de operadores do Direito do Trabalho, através de suas entidades de classe e instituições oficiais.
O encontro oferece aos participantes uma oportunidade ímpar de bem delinear a competência que foi atribuída à Justiça Trabalhista pela Emenda Constitucional nº 45, em harmonia com o preceito da máxima efetividade das novas normas indicadas no art. 114 da Constituição Federal. Ao mesmo tempo, visa fornecer mecanismos e instrumentais para que a competência ampliada seja exercida com mais intensidade, autonomia e sempre maior aprofundamento por aquele que lida com o Direito Social.
São apoiadores: a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), a Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), o Ministério da Justiça por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Conselho das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra).
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