O juiz do Trabalho da 10ª Região Antonio Umberto de Souza Junior, atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando a Justiça do Trabalho de primeiro grau, defendeu em entrevista durante o 2ª Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), uma maior pluralidade na escolha de representantes para os conselhos superiores da Justiça brasileira. “Como sabemos, a Constituição Federal prevê a competência dos tribunais superiores fazerem essa indicação. Mas é evidente que nada impede, sem precisar alterar a Constituição, que se procure aferir a representatividade dos possíveis candidatos ao conselho junto à categoria”, afirmou o magistrado.
O magistrado crê que se pode avançar em curto ou médio prazo no sentido de uma institucionalização, que pode ser interna. “Soa-me um pouco estranho que a gente precise mudar a Constituição para isso, quando na verdade uma mudança de postura e divisão das coisas pode ser suficiente”, opinou. O conselheiro defendeu também uma representatividade qualificada dentro do CNJ. “Que pessoas comprometidas, que se mostrem preparadas, que tenham um portfólio de serviço prestado à Justiça do Trabalho possam merecer a indicação do Tribunal Superior do Trabalho, acoplado a um aspecto de legitimidade aflorada pela voz da categoria que vai representar”, completou.
Outro aspecto ressaltado pelo conselheiro do CNJ – que na última eleição para composição do conselho, em 2007, foi um dos nomes integrantes da lista tríplice que a Anamatra submeteu à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho para compor o CNJ e que acabou por merecer a indicação da Corte –, é a necessidade de uma participação mais plural na atuação dos conselhos, que segundo ele pode dar maior eficiência, legitimidade e proximidade. “O Judiciário, em especial, é cheio de assimetrias, ou seja, o modelo nacional (CNJ) tem uma participação mais ampla da magistratura em todos os níveis, enquanto que em um conselho de um segmento da justiça isso não acontece”, afirmou Antonio Umberto ao se referir à composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
