O vice-presidente da Anamatra, Luciano Athayde, participa, na próxima segunda-feira (16/02), em Belo Horizonte (MG), do 2º Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reunirá presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário tem como objetivo apresentar, discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos cinco anos, e consolidá-las no documento “Planejamento Estratégico do Poder Judiciário”, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
“A expectativa com a segunda edição do evento é ainda maior, pois as associações nacionais terão espaço oficial para apresentar suas sugestões e diagnósticos, contribuindo de forma efetiva para a construção de um planejamento estratégico duradouro para o Poder Judiciário”, afirma Athayde, citando o painel que contará com a presença da Anamatra e de dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O primeiro encontro, também prestigiado pela Anamatra, ocorreu em Brasília, no mês de agosto de 2008.
Planejamento estratégico (*)
Com informações do CNJ (*)
O planejamento estratégico, que está em elaboração, tem o objetivo modernizar e aperfeiçoar o Judiciário para integrar as diversas justiças: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar a partir de diretrizes de atuação convergentes que possam proporcionar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos. Entre as metas, também está a melhoria da prestação de serviços da Justiça e, ainda, a criação de mais alternativas de ampliação do acesso à justiça por parte dos brasileiros.
A idéia central do planejamento é fazer com que o Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido e fale uma linguagem única, resguardadas as particularidades de cada Justiça e observadas também as peculiaridades de cada região. Para se chegar a essa etapa do processo, nos últimos meses foram realizados 12 encontros regionais, ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações que resultaram em 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país.
O diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação. Os estudos enfocaram também os níveis de qualificação existentes e requeridos dos profissionais da Justiça e o grau de otimização dos processos críticos de trabalho, ou seja, verificar os tipos de dificuldades observados nos tribunais.
A partir disso, o CNJ elaborou as diretrizes do planejamento a ser apresentado no encontro de Belo Horizonte. O projeto compreende a consolidação das diretrizes em um único Mapa Estratégico do Poder Judicário, com uma série de objetivos, organizados sob temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. As propostas estão em fase final de elaboração.
