Fotos: Antonio Pureza/TST
“A Justiça do Trabalho está ganhando qualidade na prestação jurisdicional, não só com a diminuição do tempo processual. É uma verdadeira revolução”, ressaltou o ministro. Em seu discurso, Rider falou de suas expectativas com o novo sistema, cujo primeiro módulo será implementado no dia 1º de maio, nas Varas do Trabalho de Paulínia, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).
A apresentação do SUAP coube ao desembargador da 5ª Região, Cláudio Marcarenhas Brandão, que integra a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho, juntamente com os juízes Rafael Pugliesi (2ª Região), Milton Varela Dutra (4ª), e Bráulio Gusmão (9ª). “A Justiça do Trabalho está avançando a passos firmes. Medidos e pensados, mas bastante seguros”, afirmou Cláudio Brandão. A expectativa do magistrado é que o SUAP esteja completamente implementado em todo o Brasil em 2011. Ao todo, serão 25 tribunais (incluindo o TST), e 1.378 Varas do Trabalho, compreendendo cerca de 40 mil usuários internos (magistrados e servidores) e 120 mil advogados.
Presente à solenidade, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, também ressaltou a importância do SUAP. “É uma importante medida, capitaneada pelo CSJT, para modernização da Justiça do Trabalho, e que conta com todo o apoio da Anamatra; assim como foram todo o estudo e conseqüentes atos que levaram à reestruturação da Justiça do Trabalho em todo o país, particularmente quanto à distribuição de cargos e funções”, afirmou.
Na mesma solenidade, os ministros Gilmar Mendes e Rider de Brito assinam convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CSJT para a utilização do Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico. Além de agilizar a comunicação dos atos processuais e administrativos e contribuir para acabar com o trânsito dos processos em papel, o sistema dará mais segurança à tramitação dos processos, pois evita extravios.
Em sua fase inicial, até o dia 30 de abril, o sistema de malote eletrônico será utilizado, experimentalmente, entre o TST, o CSJT, e as administrações dos TRTs. Após o dia 1º de maio, passará a ser o meio oficial de comunicação da Justiça do Trabalho. “O sistema é muito importante, pois representa economia de custos e comunicação ágil”, avalia Cláudio Brandão, informando que a economia, após a implementação do processo em toda a Justiça do Trabalho, está na casa de R$ 90 milhões/ano.
Sobre o SUAP (*)
(*) Com informações do TST
O SUAP é considerado, tecnicamente, como a “espinha dorsal” de todos os demais sistemas voltados para a integração digital e a informatização do processo judicial em toda a Justiça do Trabalho, que compreende o TST, o CSJT, 24 Tribunais Regionais e 1.378 Varas do Trabalho, e permitirá a padronização, a unificação e a integração de todo o controle de tramitação das ações trabalhistas, desde a Vara do Trabalho, onde é ajuizada a reclamação, até o TST, última instância recursal para a quase totalidade dos processos.
O novo sistema funcionará durante 24 horas de todos os dias do ano. Com isso, os advogados poderão, pela Internet, da própria casa ou escritório, dar início a uma reclamação trabalhista sem a apresentação de documentos em papel. Ao enviar os dados, o sistema fará automaticamente a distribuição do processo e informará a data da primeira audiência de conciliação e instrução. Numa próxima etapa, outra ferramenta permitirá ao advogado substabelecer (autorizar outro advogado a atuar naquele processo) sem a necessidade de petição – basta informar no sistema o advogado e o processo.
Quatro Tribunais Regionais do Trabalho – da 2ª (SP), 7ª (CE), 10ª (DF-TO) e 15ª (Campinas-SP) participam do projeto-piloto do SUAP – que, posteriormente, será estendido a todos os demais. O cronograma de implantação seguirá, depois do dia 1º de maio em Paulínia, com as Varas do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), Palmas (TO) e Caucaia (CE).
