A juíza do trabalho substituta no TRT da 20ª Região, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, lançou recentemente o livro Curso sobre Direito Constitucional do Trabalho. Segundo a autora, o curso pretende entregar ao estudioso do direito uma abordagem clara do núcleo do direito constitucional do trabalho, consistente nos direitos fundamentais trabalhistas insertos na Constituição Federal.

“Tal preocupação com a verificação dos direitos fundamentais trabalhistas se sustenta em razão da crescente consagração da hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais, materializada em decisões dos Tribunais Superiores, bem como através da inclusão do tema na ordem do dia de debates e concursos públicos em nível nacional”, explica a magistrada.

O trabalho da magistrada é dividido em duas partes, sendo, ao final de cada uma, formulado um resumo e apresentadas algumas questões de concurso público sobre o tema respectivo:

- Na primeira parte, cuida-se da definição dos direito fundamentais, sua evolução histórica, conteúdo e classificação.  Procede-se, ainda, ao estudo da necessidade de uma hermenêutica constitucional concretizadora. Para tanto, empreende análises sobre a evolução do raciocínio judicial, abordando desde a perspectiva do direito natural até as perspectivas pós-positivistas. Procura, assim, fixar o marco teórico dos direitos fundamentais como pressuposto para a consagração da tutela jurídico-trabalhista aos trabalhadores em sentido amplo.

- A segunda parte ocupa-se dos direitos fundamentais trabalhistas reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. A abordagem inicia-se, assim, pela análise dos tratados internacionais, seguida da verificação dos dispositivos constitucionais que consagram os direitos trabalhistas fundamentais.

Sobre a autora
Juíza do Trabalho Substituta no TRT da 20ª Região, Professora Adjunto da Universidade Federal de Sergipe, Coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho da UFS/TRT 20, Diretora da Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região – EMATRA XX, Diretora Cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região – AMATRA XX, Coordenadora da Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20ª Região – EMAT XX.  Doutora em Direito Público pela UFBA, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Graduada em Direito pela UFS.

O livro pode ser adquirido diretamente na editora: http://www.editorajuspodivm.com.br