Em comemoração aos 20 anos da Carta Magna, completados no dia 5 de outubro, a Anamatra está lançando, em parceria com a Editora Ltr., o livro “Direitos Sociais na Constituição de 1988 - Uma análise crítica vinte anos depois”. Os associados já começaram a receber, desde a semana passada, um exemplar da publicação.
Sob a coordenação do presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, do diretor de prerrogativas e direitos, Marco Antônio de Freitas, e da diretora de ensino e cultura, Maria de Fátima Coêlho Borges Stern, o livro traz uma compilação de mais de 20 capítulos assinados por juristas, políticos, magistrados e advogados.
Conforme descrito na publicação, os textos fomentam e estimulam o viés crítico na difusão e discussão de idéias reflexivas e propositivas dentro do cenário nacional, com foco especial na repercussão da Carta Magna sobre os direitos trabalhistas, sobre o mundo do trabalho considerado em sua forma mais ampla e também em relação ao funcionamento do Poder Judiciário, notadamente o Judiciário Trabalhista. A obra avalia tais aspectos seja no tocante à omissão legislativa em torno das matérias remetidas para regulamentação infraconstitucional, seja na regulamentação legislativa levada a efeito.
O livro encontra-se disponível para aquisição no site da editora LTr (www.ltr.com.br)