“Luis Roberto Barroso foi um dos primeiros nomes que a Anamatra pensou para celebrar os 20 anos de nossa Constituição que, apesar das dificuldades pelas quais passou durante esse tempo, é instrumento importante para a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, afirmou o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, lembrando que a entidade lançará em breve livro sobre os 20 anos da Carta Magna, com texto de renomados juristas, entre eles Barroso.
Em sua conferência, o jurista fez uma análise da evolução dos três Poderes durantes os 20 anos da Carta Magna, que serão completados no próximo dia 5 de outubro. Para o conferencista, o Poder Executivo sofre com uma característica imperialista, o Legislativo mudou o foco de sua iniciativa e precisa urgente da reforma política, e o Judiciário, por sua vez, vive uma ascensão política e institucional. Segundo advogado, o Poder Judiciário foi o mais beneficiado pela Constituição Federal de 88. “O Judiciário deixou de ser um técnico, passando a ter um papel político que ocupa os vácuos de outros poderes”, analisou.
Luis Roberto Barroso também falou sobre a importância do papel social da Constituição, que deve ser observado por todos os operadores do Direto, sobretudo os magistrados. “O Judiciário tem de ser transparente e prestar contas à sociedade. Ele não é um fim em sim mesmo”, afirmou Barroso. Nesse aspecto, segundo o advogado, é importante que os direitos fundamentais sejam defendidos, mesmo que contra o direito e a vontade da maioria. “A democracia é o direito da maioria, respeitando os direitos fundamentais”, afirmou, ressaltando que o “guardião desses direitos é o Judiciário e, em última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “O Poder Judiciário ocupa uma posição de grande poder e grande risco, e deve agir com ousadia e prudência”.
A conferência completa com Luis Roberto Barroso estará disponível, na TV Anamatra, a partir da próxima semana; bem como uma reportagem especial sobre o evento, com opiniões das autoridades sobre a Carta Magna. Barroso também concedeu uma entrevista exclusiva à TV Anamatra sobre os 20 anos da Constituição, onde falou também sobre o comportamento do STF no julgamento do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas no País e na interrupção da gestação de fetos anencefálicos; casos nos quais ele atuou como advogado recentemente.
Sobre o conferencista
Barroso é um dos mais renomados constitucionalistas do Brasil, advogado desde 1981, é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Yale Law School (EUA), além de ser livre-docente (Doutor) e doutor em Direito Público também pela UERJ. Na vida docente, é Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ (Graduação e Pós-Graduação), de Direito Constitucional Econômico nos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e Professor-Conferencista de diversos cursos de Pós-Graduação do País.
Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law, Luis Roberto Barroso foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça, e é membro de diversas Comissões do Ministério para elaboração de anteprojetos de leis. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior; Barroso é diretor-geral da Revista Direito do Estado, membro do Membro do Conselho Editorial da Revista Trimestral de Direito Público, do Anuário de Derecho Constitucional Latinoamericano e da Revista de Direito Público Econômico.
Recentemente, Luís Roberto Barroso atuou no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas no País. É também advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) na ADPF 54, em que se discute a interrupção da gestação de fetos anencefálicos.
