Foram divulgados ontem (18/09) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Um dos pontos da pesquisa é o trabalho infantil. Os números mostram que mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, apesar de a incidência de crianças trabalhadoras ter caído de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. As principais vítimas do trabalho infantil, segundo dados da Pnad, são os meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste.
Para a juíza Andréa Nocchi, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, o índice de redução é um dado positivo, apesar de estar longe do ideal. "A sociedade brasileira e seus cidadãos, entre eles os juízes do trabalho, não pode receber esses números com contentamento", defende Nocchi. "Se não assegurarmos uma infância saudável, plena e inteira para as crianças de hoje, o adulto de amanhã será menos produtivo, menos capacitado, mais violento e menos feliz", criticou.
Andrea Nocchi afirma que exigir do Governo Federal políticas públicas eficientes na geração de emprego, na educação integral e na erradicação da miséria é um dever de todos nós, especialmente das Associações, entre elas Anamatra. “Somente com seriedade no enfrentamento destas questões poderemos pensar, ou sonhar, com uma efetiva erradicação de todas as formas de trabalho infantil", conclui ela.
Outro ponto preocupante da Pnad para os juízes do trabalho é o fato de que quase 90% dos jovens de 16 e 17 anos que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos em 2007 não tinham carteira de trabalho assinada, sendo que 46,6% deles cumpriram jornada de 40 horas semanais ou mais. Além disso, na faixa etária entre 14 e 17 anos, a pesquisa mostra que a diferença entre ocupados (74,9%) e não-ocupados (88,9%) que vão à escola é mais significativa que entre os mais novos, fato que comprova o reflexo negativo do trabalho abusivo na educação.
A Pnad aponta também que dos sete milhões de adolescentes brasileiros com idade para ser aprendiz, apenas 18% estava trabalhando, sendo cerca de 40% deles em atividades agrícolas e/ou sem remuneração.
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* Com informações do UOL
